Da redação
O Ministério
da Saúde, por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde
(Adaps), publicou nesta sexta-feira (31) o primeiro edital do Médicos pelo Brasil de seleção de
profissionais para trabalhar no programa - que substituirá
gradativamente o Mais Médicos no País. Até 4.057 médicos bolsistas, além de 595
tutores médicos, poderão trabalhar nas regiões que mais precisam de
profissionais. A banca examinadora da prova será o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC).
“Como
prometido, estamos encerrando o ano com o edital publicado, para que em 2022 a
população já possa contar com o serviço desses profissionais, especialmente nos
municípios mais vulneráveis”, destaca o presidente do Conselho Deliberativo da
Adaps, Raphael Câmara, que também é secretário de Atenção Primária do
Ministério da Saúde. “Além das condições de trabalho serem mais atrativas, o
processo vai selecionar médicos mais capacitados para a Atenção Primária. Essa
iniciativa foi um compromisso do presidente Bolsonaro para trazer mais
dignidade para a atuação dos médicos”, lembra.
A
prioridade do Médicos pelo Brasil é atender regiões vulneráveis, remotas e de
difícil provimento, e todos os médicos aprovados no processo seletivo vão
contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para
oferecer um atendimento de mais qualidade para a população.
O
Ministério da Saúde havia realizado o chamamento público dos municípios e DSEIs
elegíveis (5.233 no total) no dia 15 de dezembro, e os gestores tiveramaté o
dia 21 para manifestar interesse, por meio da plataforma e-Gestor.
Posteriormente, até o dia 27, os gestores confirmaram a adesão e também puderam
indicar a quantidade de vagas que gostariam de ocupar em 2022, observando o
quantitativo máximo para cada um deles. No total, o Médicos pelo Brasil
disponibilizou até 5 mil vagas para todo Brasil.
Como
vai funcionar
Para
os candidatos a tutores médicos, a carga horária semanal é de 40 horas,
distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço, e o salário
base é de R$ 12,6 mil, sendo a remuneração ampliada por benefícios. Os
profissionais vão contar com todos os benefícios sociais e trabalhistas da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como incentivos financeiros e não
financeiros previstos no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Adaps,
aprovado nos termos da Resolução Nº 6 do Conselho Deliberativo, de 20 de
dezembro de 2021.
Entre
eles, estão o incentivo de ensino e serviço (para contribuir com a formação dos
médicos do estágio experimental remunerado), que pode chegar a R$ 1,4 mil além
do incentivo de desempenho, que resulta em adicional de 11% a 25% sobre o
salário base. Além desses benefícios, os médicos que optarem pela atuação em
localidades remotas ou DSEI, poderão ganhar incentivo de R$ 3 mil ou R$ 6 mil.
Dessa forma, os profissionais podem ter o salário acrescido em até R$ 9,8 mil.
Já
os médicos que concorrerão para o ingresso no estágio experimental remunerado
(médicos bolsistas que cumprirão a etapa preliminar à efetivação como médico de
família e comunidade), receberão bolsa formação para atuarem nas atividades
assistenciais e se aperfeiçoarem para o atendimento na Saúde da Família (40
horas assistenciais e 20 horas formativas). A remuneração é de R$ 12 mil
podendo ser acrescida dos incentivos para atuação em localidades remotas ou
DSEI (R$ 3 mil ou R$ 6 mil) e outros a serem pactuados com gestores do SUS.
Podem
participar médicos que estejam devidamente registrados junto ao Conselho
Regional de Medicina (CRM). No caso dos candidatos a tutores médicos, também
deverá ser apresentado um certificado de conclusão de residência em medicina de
família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de
família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
As
inscrições começam às 10h do dia 10 de janeiro, e vão até às 23h de 6 de
fevereiro, no horário de Brasília.
Passo
a passo
No
ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo, UF/macrorregião e até
três municípios de lotação (por ordem de preferência) integrantes da
macrorregião a que vai concorrer. O valor da inscrição será de R$ 53, e o
boleto deverá estar pago até o dia 7 de fevereiro. Os candidatos que precisarem
de isenção, deverão solicitá-la entre os dias 10 e 12 de janeiro às 23h. Para
pessoas com deficiência, é destinado 5% das vagas.
As
provas objetivas serão realizadas em todas as capitais do País no dia 6 de
março, com duração de 4 horas (as provas para tutores serão pela manhã, e para
os médicos, à tarde). A consulta do local de prova poderá ser feita no site do
IBFC a partir de 28 de fevereiro. Serão avaliados conhecimentos de Língua Portuguesa,
conhecimentos do SUS e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100
pontos.
Para
o cargo de tutor, além da prova objetiva, é necessária a prova de títulos. Os
documentos deverão ser encaminhados on-line, via link específico a ser
divulgado pelo IBFC, na aba “Editais e Publicações Oficiais”, de 7 de fevereiro
até as 17h do dia 9. A experiência profissional vale até 5 pontos, e a de
títulos acadêmicos, também até 5 pontos.
Paramais informações: https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/383
O
programa
O
Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira
médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta
vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será
realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283,
em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e
outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A
principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária,
organizar e qualificar o fluxo de assistência.
Com informações de Laísa Queiroz/Ministério da Saúde
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
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