© DIDA SAMPAIO/ESTADAO Em
2021, na gestão de Arthur Lira, 13.233 matérias tramitaram na Câmara ante
7.846 em 2020 – um crescimento de 68%.
Da redação
O
presidente Jair Bolsonaro fechou seu terceiro ano de mandato com
taxa de apoio de 74% na Câmara dos Deputados. Apesar de alto, o índice obtido
com o deputado Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa é, diferentemente
do esperado, menor do que o registrado em 2020, ainda na gestão de Rodrigo
Maia (sem partido), quando se alcançou 76%.
A
ligeira queda foi calculada pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB),
a partir da votação de projetos realizada com orientação da liderança do
governo. O estudo ainda mostra que o total de propostas do Executivo que
viraram lei também caiu e numa proporção maior – de 27 para 17, o que significa
que a participação do governo na pauta representou 23% em 2021, contra 44% no
ano anterior.
Os
números levantados se referem ao total de projetos em tramitação na Casa nos
últimos dois anos. E, neste quesito, o aumento de matérias apresentadas,
avaliadas em comissão ou mesmo votadas é significativo na gestão Lira. Em 2021,
13.233 matérias tramitaram na Câmara ante 7.846 em 2020 – um crescimento de
68%. E isso mesmo levando em conta o fato de o recorte temporal do estudo não
contabilizar os meses de novembro e dezembro de 2021.
Enquanto
PT e PSL, partidos com as maiores bancadas na Câmara, foram os que mais
tramitaram matérias em 2021 – com 2.816 projetos, juntos –, o PL, que
recentemente filiou o presidente Jair Bolsonaro, ficou bem abaixo nesse
ranking, com 700 (veja quadro nesta página). Nas matérias transformadas em lei,
o PT também lidera (8), seguido por PV e DEM (6 cada).
Pauta
Mas,
mais importante que os números, é a natureza dos projetos que deve ser
avaliada, segundo o cientista político Carlos Melo. “É necessário observar
ainda o impacto dessas matérias”, diz o professor do Insper, que ressalta a
força do Centrão ao longo do ano na Câmara. “A coordenação de Lira fez a
bancada conseguir controlar o orçamento, dando em troca governabilidade ao
presidente Bolsonaro.”
O
vice-líder do PL na Câmara, deputado Capitão Augusto (SP), justifica
que é difícil avaliar a atuação partidária por meio do número de matérias
propostas. “Tem parlamentar que não faz uma atuação tão legislativa, que
prefere usar a tribuna para defender, apoiar ou relatar projetos”, pontua.
A
pesquisadora Debora Gershon, uma das coordenadoras do estudo do OLB, diz
que o sistema de deliberação remota implantado durante a pandemia foi um fator
limitador para o desempenho dos partidos, assim como a forma centralizadora de
atuação de Arthur Lira. “Embora o PL tenha ocupado a vice-presidência da
Câmara, é do presidente a prerrogativa de dar a direção dos trabalhos
legislativos”, afirma. “E, na gestão Lira, as articulações políticas tiveram
caráter ainda mais centralizado na figura do presidente.”
O
cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da FGV-SP, também cita
a força de Lira na condução da pauta, especialmente no que diz respeito ao
controle do orçamento secreto. “Ele tem a ‘chave do cofre’ e a utiliza para
acelerar as votações que interessam ao seu grupo”, afirma.
Segundo
Teixeira, o controle de Lira se dá não necessariamente via partido, mas via
interesses comuns. “Isso faz com que esses parlamentares se mobilizem em torno
do projeto que ele está liderando, de reeleição para ele na Câmara e domínio do
grupo político do Centrão, tendo ele como uma das principais peças. É um
agrupamento de políticos suprapartidários, que dependem do Lira para ter
recursos.”
Líder
do PT na Câmara, o deputado Bohn Gass (RS) considera que a oposição
soube aproveitar os “flancos” deixados pela maioria para limitar a atuação do
governo em alguns temas, mas reconhece dificuldades ao longo do ano. “O
Congresso avalizou a destruição do Brasil”, diz, em referência às pautas de
interesse do Executivo aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
PEC
Sobre
os tipos de matérias tramitadas em 2021, o estudo chama a atenção para o
aumento de 122% em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma
alta muito maior que a observada, por exemplo, em projetos de leis simples,
cujo crescimento foi de 70%.
O
que não muda de um ano para o outro é o porcentual de projetos em tramitação
que são aprovados ao final do período pela Casa. Tanto em 2020 como em 2021
esse índice não chega a 2% do total.
Colaboraram Adriana Ferraz, Renato Vasconcelos e Daniel Reis, especial para o estadão
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário