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S.Paulo ***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 28.03.2019 - O senador Fernando Bezerra
Coelho (MDB-PE) durante entrevista à Folha em seu gabinete em Brasília (DF).
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Da redação
Petrolina no sertão pernambucano, é a cidade da base eleitoral do agora ex-líder do governo de Jair Bolsonaro no
Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). As informações são do FolhaPress.
A
instalação da delegacia da Polícia Federal tinha sido autorizada na época em
que André Mendonça, atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), era
titular da pasta.
Um
imóvel para abrigar a nova delegacia chegou a ser escolhido no local, após
chamamento público, e um contrato de aluguel foi redigido, mas o projeto não
vai mais sair do papel.
Os
planos começaram a ser feitos em julho de 2020, a pedido da então
superintendente de Pernambuco, Carla Patrícia, que alegou ser importante
substituir a sede da PF no Sertão Pernambucano, trocando Salgueiro por
Petrolina, que fica a 720 km do Recife.
Em
documento para embasar a solicitação de mudança, ao qual o jornal Folha de
S.Paulo teve acesso, a delegada argumentou que a unidade em Salgueiro foi
criada apenas por ser ali o "polígono da maconha".
Ela
alegou que há anos a Polícia Federal vem realizando na região operações de
erradicação para combater o ilícito, não havendo necessidade de manter uma
estrutura no local. Há também entre as razões apresentadas a alta rotatividade
do efetivo.
Para
defender Petrolina como nova sede do sertão do estado, Carla Patrícia
argumentou tratar-se da cidade de maior destaque e importância da região, a
sexta mais rica de Pernambuco, onde instalaram-se redes de escolas
particulares, do setor hoteleiro e de gastronomia.
Além
disso, segundo ela, há um aeroporto no município por onde passam 1.600 pessoas
por dia e mais de 10 toneladas de carga aérea.
A
autorização da nova delegacia chegou a ser publicada em edição do Diário
Oficial em março de 2021.
Após
a chegada de Anderson Torres ao Ministério da Justiça e de Paulo Maiurino ao
comando da PF, os planos mudaram.
A
criação da nova unidade estava prevista para o julho deste ano, mas, em 11 de
maio, o Ministério da Justiça pediu à PF uma reanálise da intenção por causa do
"cenário de restrição orçamentária".
No
mês seguinte, em 14 de junho, a PF se manifestou contrária à nova delegacia por
meio de um despacho assinado pelo gabinete de Maiurino.
"Considerando
os novos objetivos estratégicos da Polícia Federal, o presente projeto não se
encontra entre as demandas prioritárias, conforme definido em reuniões de
diretores", escreveu a direção da polícia.
O
despacho em que o gabinete de Maiurino informa que o projeto deixou de ser
prioridade, porém, não traz informações sobre os motivos e apenas indica a
definição feita em reunião com diretores.
A
nova delegacia acarretaria à PF uma despesa a mais de cerca de R$ 600 mil. Como
não havia recursos na PF de Pernambuco, foi feito um pedido de suplementação de
crédito orçamentário, o que foi autorizado.
"Informamos
que existe espaço orçamentário para suportar a contratação pretendida, devendo
a SR/PF/PE utilizar esse Despacho como Declaração de Disponibilidade
Orçamentária", consta em documento assinado pelo coordenador de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da PF, no mês de abril, dias antes de o Ministério da
Justiça questionar as restrições orçamentárias.
Em
21 de julho, a PF em Pernambuco arquivou em definitivo o processo de criação da
nova delegacia.
O
ex-líder do governo Fernando Bezerra foi alvo de investigações da Polícia
Federal nos últimos anos.
Em
junho, a PF indiciou o senador e um de seus filhos, o deputado Fernando Coelho
Filho (DEM-PE), por suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro,
associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas.
Também
nesse ano, a PF pernambucana deflagrou uma operação contra desvios na
Prefeitura de Petrolina, comandada por Miguel Coelho (DEM), filho de Bezerra.
Como
o jornal Folha de S.Paulo mostrou em dezembro, enquanto era líder do governo no
Senado o congressista foi o responsável por endereçar R$ 330 milhões à regional
do órgão federal Codevasf em Petrolina, em um período em que o filho dele
prefeito da cidade busca candidatura ao governo estadual.
Em
relação a 2019, o valor de cerca de R$ 180 milhões foi repassado por meio da
indicação do senador com a utilização de um mecanismo orçamentário chamado
termo de execução descentralizada (TED).
O
presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, usou a expressão "recursos extra
parlamentares" para se referir à indicação de parte desse valor, em
documento de dezembro de 2019, segundo papéis obtidos pela Folha de S.Paulo via
Lei de Acesso à Informação.
Já
em 2020 a destinação de R$ 150 milhões ocorreu por meio das chamadas emendas de
relator, que são atualmente a peça-chave do jogo político em Brasília
responsável pela sustentação da base aliada de Bolsonaro no Congresso. A
modalidade foi incluída no Orçamento de 2020 pelo Congresso, que passou a ter
controle de quase o dobro da verba federal de anos anteriores.
A
reportagem da Folha de S.Paulo esteve em Petrolina no fim de novembro e
constatou como estão sendo aplicadas localmente as verbas federais destinadas
pelo congressista.
Na
região, a entrega de cisternas compradas com recursos carimbados com a marca do
parlamentar tem sido condicionada ao apoio político ao grupo do filho do
senador que é prefeito do município.
Essa
indicação pessoal e sem critérios objetivos por meio de emendas ocorre ao mesmo
tempo em que é realizado um desmonte do programa federal de entrega de
cisternas, intitulado Programa Cisternas, que possui regras gerais e
fiscalização social por conselhos municipais, associações e ONGs.
O
senador também direcionou verbas para obras de pavimentação na cidade, mas o
asfalto entregue ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou Sonrisal, em
referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.
O
material usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e,
quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.
Verbas
também foram enviadas pelo congressista para a aquisição de cisternas,
caixas-d'água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação.
Porém
dezenas desses equipamentos são mantidos amontoados em depósitos do órgão
federal Codevasf e já dão sinais de desgaste com o tempo. Alguns deles, como
canos e reservatórios de água, estão lá há mais de um ano, segundo relato de
moradores da região.
Problemas
em reforma levaram a desistência, diz PF Em nota enviada pela sua assessoria de
imprensa, a Polícia Federal afirma que problemas na reforma da sede da
corporação em Pernambuco acabaram levando à desistência da instalação da
delegacia em Petrolina.
Segundo
a PF, "após a declaração de disponibilidade orçamentária, a
Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco teve dificuldades com a
construtora vencedora da licitação para a reforma da sede da PF no estado e,
como o orçamento para a obra estava inscrito em restos pagar, a verba foi
cancelada sem a possibilidade de aproveitamento. Com o incidente, foram
realizados estudos pela administração local para construção de uma nova sede da
SR/PE, o que acarretou impactos orçamentários relevantes".
"Diante
desse novo cenário, foram realizados novos contratos de locação para abrigar o
contingente dos servidores e colaboradores em um edifício comercial com o
pagamento de condomínio, que aumentou sobremaneira as despesas da SR/PE,
fazendo com que a Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da PF tivesse que
aumentar a cota da unidade", de acordo com a nota.
A
PF afirma que "após a realização de várias reuniões com a atual
administração da SR/PE no intuito de adequar as despesas da unidade dentro dos
limites orçamentários disponibilizados, zelando por uma gestão orçamentária e
financeira pautada em boas práticas, decidiu-se pela revisão do ato de
disponibilidade orçamentária para implantação da delegacia".
"A
cidade de Petrolina/PE já é coberta pela Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA,
município limítrofe, além da Superintendência da PF em Pernambuco e das
delegacias de Polícia Federal em Caruaru/PE e Salgueiro/PE. Assim, a não
criação da delegacia não representa prejuízo para as investigações e ações da
Polícia Federal na região", completa a nota.
A
reportagem procurou o Ministério da Justiça, o senador Fernando Coelho Bezerra,
o deputado Fernando Coelho Filho e a Prefeitura de Petrolina, mas não obteve
respostas até a publicação da reportagem.
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
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