GOVERNO FEDERAL: Presidente Jair Bolsonaro diz que entregará PEC dos combustíveis na próxima semana.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (29.jan.2022), que entregará a PEC dos combustíveis ao Congresso na próxima semana.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora“, declarou a jornalistas durante em visita à feira da Catedral Metropolitana de Brasília. Antes, Bolsonaro foi à cerimônia de ingresso da filha Laura no Colégio Militar.

A isenção do imposto só sobre o diesel é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo anual seria de até R$ 20 bilhões, em oposição ao corte de impostos federais, cujos impactos seriam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. A criação de fundo de estabilização, outra alternativa, é avaliada no mesmo montante. Bolsonaro disse que já acertou” a PEC com o Ministério da Economia.

Atualmente, para cortar um imposto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação, como aumentar outro tributo ou cortar despesas. Se a PEC avançar, será permitido zerar impostos sem que seja necessária a compensação, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Convidado para ser o líder do Governo no Senado, o futuro senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é cotado para ser o relator do projeto.

Um dos principais motores da inflação, o preço dos combustíveis é um tema caro ao presidente, especialmente em ano eleitoral. Na 6ª feira (28.jan), Bolsonaro disse que buscará dar ênfase total no combate à inflação neste ano.


Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com

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