Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO
presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (29.jan.2022), que entregará a
PEC dos combustíveis ao Congresso na próxima semana.
“Nós
vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê
autorização para zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora“, declarou a
jornalistas durante em visita à feira da Catedral Metropolitana de Brasília.
Antes, Bolsonaro foi à cerimônia de ingresso da filha Laura no Colégio
Militar.
A
isenção do imposto só sobre o diesel é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo
anual seria de até R$ 20 bilhões, em oposição ao corte de impostos federais,
cujos impactos seriam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. A criação de fundo de
estabilização, outra alternativa, é avaliada no mesmo montante. Bolsonaro disse
que “já acertou” a PEC com o Ministério da Economia.
Atualmente,
para cortar um imposto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação,
como aumentar outro tributo ou cortar despesas. Se a PEC avançar, será
permitido zerar impostos sem que seja necessária a compensação, conforme
determina a Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Convidado
para ser o líder do Governo no Senado, o futuro senador Alexandre
Silveira (PSD-MG) é cotado para ser o relator do projeto.
Um
dos principais motores da inflação, o preço dos combustíveis é um tema caro ao
presidente, especialmente em ano eleitoral. Na 6ª feira (28.jan), Bolsonaro
disse que buscará dar “ênfase total” no combate à inflação neste ano.
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