Da Redação
O
governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro
de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença.
Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o
programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser
permanente e reconhecido como uma política de Estado. Isto significa que o
pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de
vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será
executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.
O
governador destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência
dos alunos na escola. “Este é um benefício fundamental para o fortalecimento da
nossa educação quando o país volta a enfrentar um cenário de extrema pobreza.
Por isso, fizemos um esforço grande para consolidar o bolsa presença como um
benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado
consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos
que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a
família”.
Outra
novidade é que além dos R$ 150 por família de estudante, regulamente
matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado.
Além dos R$150 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo
aluno admitido no programa.
O
secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o impacto
desta iniciativa. “Esta decisão do governador Rui Costa é mais uma demonstração
do zelo que ele tem com os estudantes e com suas famílias. Além de dar este
suporte financeiro, neste momento de crise econômica que o país atravessa,
transformar o Bolsa Presença em uma Política de Estado e disponibilizar
recursos do próprio Tesouro Estado, revela também o cuidado com a aprendizagem,
já que um dos critérios para receber o benefício é a permanência dos estudantes
nas escolas”, afirmou.
Sobre
o Bolsa Presença
O
Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário. Com a iniciativa, só em
2021, a previsão é a de que o programa atenda a 421.308 famílias e alcance
528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para
este ano chegam a R$ 469 milhões.
A
concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela
unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos
alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando
orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais
atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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Kkkkkkkkkkkkkkk esse Rui ... Tem zelo é pelo voto do eleitor. Só besta pra não ver isso. Depois ainda perguntam porque desse governador bahiano ainda reina?? Kkkkkkk virou monarquia mesmo.
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