O
caminhoneiro Marco Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, vai
permanecer preso. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento no
Plenário Virtual, formou maioria para negar agravo apresentado pela defesa do
youtuber bolsonarista, seguindo o voto apresentado pelo ministro Luís Roberto
Barroso.
As
ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia acompanharam Barroso e o ministro Alexandre
de Moraes declarou-se impedido. O ministro Dias Toffoli ainda não registrou seu
voto.
Zé
Trovão ficou conhecido como um dos principais líderes e organizadores das
manifestações antidemocráticas e golpistas do último 7 de
Setembro. Nos autos do Inquérito 4.879, em que se apura
a organização dos atos que culminaram com as manifestações nas quais
o presidente Jair Bolsonaro ameaçou as instituições e insultou ministros do
STF, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Zé Trovão, que chegou a fugir para o
México. Acabou retornando ao Brasil e se entregando à Polícia Federal.
"A
parte recorrente não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a
decisão ora agravada, que deve ser mantida pelos seus próprios
fundamentos", diz o ministro Barroso em seu voto. Segundo ele, o
STF firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas
corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal.
Com informações de Severino Goes é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
HC 206.440
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