O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em visita à Rússia em setembro de 2019 (Foto: Kremlin)O promotor-chefe do
Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, decidiu abrir uma
investigação sobre o uso da força durante protestos e manifestações ocorridos
na Venezuela desde
2017. A decisão acontece após denúncias de que as forças de segurança do Estado
“teriam usado frequentemente força excessiva para dispersar e reprimir
manifestações” no país, o que pode configurar crime
contra a humanidade.
Khan
anunciou a decisão em Caracas, onde firmou um memorando de entendimento com
o presidente
venezuelano Nicolás Maduro para que exista uma colaboração efetiva,
“apesar das diferenças de opinião sobre o assunto.”
O
memorando esclarece que ainda não foi identificado “nenhum suspeito nem
objetivo”, mas a investigação tem como meta “esclarecer a verdade e se existem
ou não motivos para acusar alguém”.
Durante o
anúncio da investigação, Maduro declarou que “respeita a decisão enquanto
Estado, apesar de não concordar”. Segundo ele, o acordo firmado garantirá “a
cooperação, o apoio mútuo e o diálogo
construtivo entre a Venezuela e a promotoria do Tribunal Penal
Internacional”.
O
promotor do TPI afirmou estar ciente “das linhas divisórias políticas e das
divisões geopolíticas”. Khan explicou que é guiado pelos “princípios
da legalidade e do Estado de direito” e lembrou a importância do
seu escritório ter o espaço necessário para poder realizar o
trabalho.
Sem
politização
Karim Khan disse ainda
que irá “reprimir qualquer esforço em politizar” o seu trabalho e lembrou que
qualquer “pessoa justa deveria aplaudir quem está ao lado da lei e
trabalhar com todos que estão buscando erguer a bandeira da
Justiça”.
Segundo
o TPI, a abertura da investigação formal acontece após um exame
preliminar, feito em 2018, para analisar as denúncias de que “as forças
de segurança do Estado fizeram um uso frequente da força excessiva
para dispersar
e reprimir manifestações na Venezuela”.
Na
análise consta ainda que teriam sido presos “milhares de
supostos integrantes
da oposição, sendo que muitas dessas pessoas teriam sido vítimas
de maus-tratos e de abusos durante a detenção”.
Em
2020, a promotoria do TPI concluiu que havia uma base razoável de
evidências sobre crimes contra a humanidade desde abril de 2017. Agora,
acontece a investigação formal. Segundo Khan, sua visita oficial a Caracas
foi marcada por quatro dias intensos de reuniões.
Com informações do site de notícias internacionais A Referência
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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