Da Redação
Uma problemática que vem sendo
identificada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de
Juazeiro, durante as rondas realizadas pela equipe de fiscalização ambiental do
município é a queima de lixo em terrenos baldios e até mesmo em locais de uso
público, como praças.
“Infelizmente, as pessoas
queimam lixo constantemente em terrenos, sendo que a maioria desses resíduos
jogados nesses locais o carro que faz a coleta do lixo domiciliar pode
transportar. Mas, por algum motivo ou até por falta de informação, se tornou um
ato cultural e corriqueiro em nosso município. Lembrando que essa prática causa
muitos transtornos tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente, podendo
ainda o fogo se propagar e causar queimadas de grandes proporções. Além disso,
quando há queima de resíduos, principalmente aqueles compostos de materiais
plásticos e borrachas, além de produzir fumaça, fuligem e poluir o ar, estes
liberam dioxinas e furanos que são substâncias cancerígenas”, alerta a fiscal
de Saneamento e Melhoria do Meio Ambiente, Maria Izabel de Oliveira.
A Prefeitura de Juazeiro
alerta à população que essa prática configura-se crime ambiental, previsto no
artigo 54, da Lei nº 9.605 de 1998: “Causar poluição de qualquer natureza em
níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que
provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena
de reclusão, de um a quatro anos, e multa”. O parágrafo 2º da mesma Lei ainda
informa que “Se o crime: II - causar poluição atmosférica que provoque a
retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause
danos diretos à saúde da população; Pena - reclusão, de um a cinco anos”.
Trabalho de conscientização
Desde o início deste ano a
Semaurb vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de
identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da
sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local. A fiscalização
ambiental através de rondas e atendimento a denúncias, também vem realizando um
trabalho de orientação e coibição de queimada de lixo nos terrenos e, quando
necessário, a aplicação das penalidades previstas em lei, como notificação e
auto de infração de multa.
“Fazemos um apelo à população
para cessar de imediato a prática de queima de resíduos e que o lixo gerado
seja acondicionado em sacos plásticos ou recipientes adequados,
convenientemente fechados e colocado para a coleta no dia correto. Solicitamos
também que os proprietários de terrenos baldios façam a sua parte, cuidem dos
seus terrenos realizando limpeza regular, murando ou cercando esses locais,
ajudando assim a inibir condutas ilícitas. Com o poder público e a população
caminhando juntos teremos uma cidade mais limpa, um ambiente mais agradável e
harmonioso, tornando nossa cidade cada vez melhor”, frisou a supervisora de
Meio Ambiente, Denise Santana.
Denúncias
A população pode denunciar a existência de terrenos baldios ou de queimadas através dos telefones da equipe de Fiscalização Ambiental da Semaurb: (74) 3612-3567, 3612-3590 e 3612-3582 (WhatsApp).
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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