A
pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o
Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele
no tribunal.
Eles
acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do
perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair
Bolsonaro.
Uma
vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o
resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.
O
principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de
prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi
apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.
A
outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça
Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as
denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.
Um
dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na
composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o
funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho
—ou pouco mais de dois meses.
No
governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de
2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux,
depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.
A
assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema
Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do
presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao
Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja
postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe
ao Senado deliberar”.
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