Deputado Marcelo Ramos preside sessão do Congresso
NacionalDa Redação
Os
parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos
partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado
nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão
foi encerrada.
A
federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só
legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo
de quatro anos. A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho,
que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que
não atingirem um mínimo de votos nas eleições.
O
projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o
argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter
“características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas
pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema
representativo, com a redução da fragmentação partidária”.
O
PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior
beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente,
vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro
para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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