O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela Receita Federal de sonegar impostos e de conluio com empreiteiras para ocultar rendimentos milionários, informou a revista Veja, que obteve documentos de um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP).As informações são da revista eletrônica Notícia Uol .
Nos documentos, diz a Veja, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra Lula por uma dívida de R$ 1,25 milhão, referente a impostos que deixaram de ser colhidos. Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda os recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo.
A ação da Receita Federal contra Lula foi impetrada em junho do ano passado. Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente e que a reforma era parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.
Mesmo com o processo criminal contra Lula anulado —após a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) —, a investigação da Receita prosseguiu.
Infere-se que o fiscalizado foi beneficiado pelas reformas, não fez o pagamento, razão pela qual os valores concernentes às mesmas devem ser considerados renda, que são tributáveis."Trecho do relatório da Receita, obtido pela revista Veja No caso do sítio de Atibaia.
No caso do sítio de Atibaia, a Receita Federal diz que os crimes fiscais também ficaram configurados. Segundo procuradores da Lava Jato, o local foi reformado pela empreiteira OAS em parceria com a Odebrecht, que financiou a obra com aval do ex-presidente Lula.
"O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato", afirma outro trecho do relatório da Receita.
À
revista Veja, a defesa de Lula questionou a legalidade da cobrança, uma vez que
os documentos utilizados pela Receita Federal têm origem em processos anulados
pelo Supremo.
"Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava Jato, que foi anulada pelo Supremo", disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin à revista Veja.
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