Por Renan Dantas
O Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela
elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta
o Credit Suisse em
relatório obtido pelo Money Times.
Desde
o início de 2021, o preço do produto disparou R$ 1,50 por litro na bomba. No
entanto, apenas metade desse aumento pode ser atribuído à Petrobras (PETR3;PETR4) (cerca de R$
0,75 por litro), lembram os analistas Regis Cardoso e Marcelo Gumiero.
“O
restante (R$ 0,75 por litro) deve-se principalmente aos impostos estaduais de
ICMS e à mistura do etanol anidro na gasolina. Vale ressaltar que os preços de
porta da refinaria da Petrobras atingiram um pico muito no início deste ano, em
março, antes do fluxo de notícias se intensificar. Desde então, os preços da
empresa não se alteraram, mas os valores na bomba aumentaram em R$ 0,40 por
litro em impostos mais elevados e custos de etanol mais
salgados”, completam.
O
problema, segundo os analistas, é que o ICMS é um imposto móvel: sempre que o
preço da gasolina ou
do etanol anidro
sobe, o valor se eleva na bomba e o imposto acompanha o salto.
“Como
o próprio preço na bomba já inclui o ICMS, quando o imposto sobe, o preço na
bomba tem alta e depois o ICMS salta novamente. Isso amplifica ainda mais a
pressão de alta sobre os preços dos combustíveis”, dizem.
Além
disso, os analistas argumentam que os impostos estaduais representam uma
parcela muito significativa do preço final. Varia por estado: por exemplo, o Rio de Janeiro tem
o maior valor (35%) e São Paulo o mais
baixo (25%).
“Em
nossa opinião, tornar o ICMS um imposto como o PIS/COFINS, o que significa uma
alíquota fixa por volume, poderia ajudar a mitigar o problema”, afirmam.
E
não é apenas o petróleo,
os biocombustíveis também
tiveram aumentos. O etanol anidro, no caso da gasolina, e biodiesel, no caso do
diesel, fazem parte da composição dos preços dos custos na bomba.
Medida
do governo mais atrapalha que ajuda
Para
Cardoso e Gumiero, os distribuidores, em sua maioria, não têm influência nos
preços finais. Eles afirmam que a margem Ebitda da distribuição é de apenas R$
0,10 por litro, o que representa apenas cerca de 1,5% do preço na bomba.
A
dupla argumenta ainda que é matematicamente impossível fazer qualquer redução
substancial para bombear preços atacando as margens de distribuição, “mas o
governo parece se concentrar em medidas como vendas diretas de etanol (para
contornar distribuidores) e bombas de bandeira branca em postos de marca”.
“A
nosso ver, essas
iniciativas perdem o sentido de fazer alguma diferença material nos preços
de bomba, mas aumentam o risco de evasão fiscal, o que só pode piorar a
situação”, completam.
O
Governo editou uma MP (Medida Provisória) que visa antecipar a venda direta de
etanol e flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”.
O
executivo alega que a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores
aos revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes
distribuidores, busca dinamizar o setor e reduzir custos.
“A
nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação
imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário
previsto na MP nº 1.063”, disse o governo no comunicado.
E
o dólar?
A
principal variável responsável pela performance recente nos preços dos combustíveis é
o câmbio, aponta analista Vitor Sousa, da Genial
Investimentos.
A
recente desvalorização do real frente ao dólar fez
com que o preço nas bombas disparasse. Outros ingredientes que fazem parte da
conta da gasolina são: preço internacional do petróleo,
impostos e custos operacionais
O
especialista relembra que o petróleo, um dos pontos-chave no preço da gasolina,
não é o mesmo ao redor do mundo.
“Quando
se fala em preço internacional do petróleo, as grandes referências (benchmarks)
são o Brent e WTI. O petróleo Brent é mais famoso e serve
como referência para o preço de pelo menos 60% de todo petróleo do mundo —
inclusive aqui”, explica Sousa.
O
Brasil não é auto suficiente em petróleo porque não produz a commodity nas
proporções exatas de acordo com as nossas necessidades. Sendo assim, o país
precisa importar petróleo e derivados, capturando tanto a alta do barril —
cotado acima de US$ 70 — quanto da moeda norte-americana.
“À medida que o Brasil não é verdadeiramente autossuficiente, a Petrobras precisa vender seus produtos/derivados ao preço de mercado internacional. Caso o contrário, irá incorrer em perdas financeiras via subsídio dos derivados a serem vendidos no mercado interno”, justifica o analista da Genial.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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