O
Psol e a Rede entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal
Federal pedindo o cancelamento do desfile das Forças de Fuzileiros da Esquadra marcado
para esta terça-feira (10/8). A informação de que a legenda iria recorrer ao
Judiciário para barrar o evento já havia sido antecipada mais cedo por seu
presidente, Juliano Medeiros.
O
desfile ocorrerá no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso no Plenário da
Câmara dos Deputados e tem sido encarado como uma tentativa do presidente Jair
Bolsonaro de intimidar o Poder Legislativo.
Oficialmente,
o objetivo do desfile é entregar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da
Defesa, Braga Netto, convites para um exercício da Marinha marcado para 16/8.
Trata-se da Operação Formosa, que ocorre desde 1988 na cidade de mesmo nome, em
Goiás, a cerca de 90 quilômetros de Brasília. É o maior treinamento da Marinha
no Planalto Central e será a primeira vez em que o convite ocorrerá com uma
marcha de blindados sobre a capital federal.
Na
inicial, os partidos sustentam que um desfile militar inusual, nunca visto
antes na capital do país, salvo quando do golpe militar de 1964, aliado aos
discursos recentes de Bolsonaro ameaçando golpe ou atuar fora das "linhas
democráticas" se apresenta como flagrante abuso de autoridade.
"É
inadmissível qualquer ameaça, mesmo que simbólica, porquanto séria, eis que
vinda do presidente da República e das forças armadas, de quebra da ordem
democrática", diz trecho da petição inicial.
Mais
cedo, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou a iniciativa como um teatro promovido por
Jair Bolsonaro na tentativa de demonstrar força, revelando, isto sim, sua
fraqueza.
Ação
Popular
O
senador Alessando Vieira e a deputada federal Tábata Amaral também recorreram à
Justiça para pleitear a suspensão do desfile militar. O pedido consta de ação
popular enderaçada à 4ª Vara Federal Cível de Brasília.
De
acordo com os parlamentares, o evento causará grande lesão ao patrimônio
público e ao erário. Eles também entendem que "o real objetivo do desfile
é de pressionar a sociedade civil, diante da votação de um projeto que o
Presidente defende, e que tem grandes chances de não ter apoio suficiente dos
parlamentares". Por isso, veem desvio de finalidade no ato.
Clique aqui para
ler a inicial do MS
Clique aqui para ler a inicial da AP
Com informações da Revista consultor Jurídico
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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