O Portal Preto No Branco, publicou na sua edição dessa segunda-feira (09) matéria sobre novas denúncias feitas pelos Agentes penitenciários do Conjunto Penal de Juazeiro, no Norte da Bahia, com relação a possíveis irregularidades trabalhistas, que estariam ocorrendo na unidade.
Segundo a matéria, entre as insatisfações dos
profissionais está a falta de reajuste salarial e valorização dos
trabalhadores.
“Já são quase cinco anos que trabalho
no CPJ e ouço colegas falarem que desde 2012 não há ajuste salarial. Em 2018,
após a criação da Associação dos Agentes Comunitários e denúncias, a empresa
resolveu dá um pequeno aumento de R$67,00 e uma insalubridade baseada no
salário mínimo. Isso é vergonhoso, pois também aumentaram as taxas que pagamos
para a alimentação, transporte e Plano de Saúde, além de cortaram o pagamento
de assiduidade. É a mesma coisa de dar com uma mão e tomar com a outra.
Arriscamos nossas vidas diariamente, tanto dentro como fora do presídio,
lidando com presos perigosos. Além disso, subimos em caixas d’água com mais de
20 metros de altura para olhar os níveis, sem nenhum equipamento de segurança.
Tudo isso para ganhar um salário miserável de R$1.480,00. Estamos brigando por
melhorias para a nossa categoria que é desvalorizada. Somos perseguidos e
sofremos represália da própria emprega que nos contratou”, relatou o agente
James Dean.
O profissional também reclama da
falta higiene no Conjunto Penal e de queimadas que estariam ocorrendo na
unidade.
“O refeitório é uma imundice. Nas
horas das refeições, não conseguimos sequer comer direito. Há uma infestação de
moscas no local, por conta de uma lagoa de fezes que tem dentro da unidade.
Isso é vergonhoso, um presídio desse não ter um esgotamento sanitário. Além
disso, sempre no final da tarde a empresa faz uma queimação de roupas e
colchões dos internos que recebem alvará de soltura no fundo da ala feminina.
Fazem uma fogueira imensa e isso é muito prejudicial tanto para o meio
ambiente, quanto para a saúde dos funcionários, e para as internas. Imagine uma
pessoa está presa e ficar respirando uma fumaça. Muitas internas já passaram
mal por conta dessa ação irregular que a empresa vem fazendo”, acrescentou.
O agente penitenciário Ivan Júnior
também reclamou da falta de pagamento da periculosidade, um adicional pago a
trabalhadores que desenvolvem atividades de risco.
“Após denúncias à Gerência Regional
do Trabalho esteve no CPJ, determinou que fosse pago aos agentes a
periculosidade, mas até hoje nunca recebemos esse acréscimo. Será que não veem
onde a gente está trabalhando, o risco que estamos passando? Já acharam até
arma branca dentro de um dos módulos. Será que um agente vai ter que se ferir
para os nossos direitos serem atendidos?”,
Ivan reclamou ainda de mais uma
mudança na nomenclatura da função que os profissionais realizam.
“Agora mudaram mais uma vez a
nomenclatura para função. Disseram que agora somos Monitores de
Ressocialização. Só que têm funções que nós, como monitores, não poderíamos
fazer, mas fazemos sim, fazemos tudo que um agente penitenciário faz. No CBO
está outra função e na carteira de trabalho tem outra nomenclatura”, concluiu.
O Conjunto Penal de Juazeiro foi
inaugurado em 2006 e desde 2008 é, administrado pela Reviver Administração
Prisional.
Segundo a redação do PNB as referidas denuncias serão encaminhadas à Delegacia do Ministério do Trabalho, ao Conselho Municipal dos
Direitos Humanos e também solicitou esclarecimentos a Reviver Administração.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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