Novo
decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes tem se
equilibrado entre afagos e críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro
(sem partido). As informações são de Matheus Teixeira do folha Pess.
O
magistrado já chamou o movimento do chefe do Executivo pelo voto impresso de
"conversa fiada" e disse, no ano passado, que o Exército se associou
"a genocídio" por causa da presença de um general da ativa, Eduardo
Pazuello, e de diversos militares no Ministério da Saúde.
Ao
mesmo tempo, porém, o ministro segurou por quase um ano a realização do
julgamento sobre foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), além
de ter realizado encontros com Bolsonaro fora da agenda e de ter emplacado
aliados em cargos importantes do Judiciário que dependem da indicação do
presidente.
Procurado,
o ministro não quis comentar. A pessoas próximas Gilmar costuma dizer que
mantém uma relação estritamente institucional com o chefe do Executivo, da
mesma forma que fez com governos anteriores.
Nos
bastidores, o magistrado é visto como um dos integrantes mais influentes da
corte, o que foi reforçado com a ascensão ao posto de decano, que costuma ser
uma voz importante do tribunal.
O
ministro não hesita em rebater declarações golpistas de integrantes do governo,
inclusive por meio das redes sociais, e costuma ter posição clara sobre os
acontecimentos políticos mais relevantes.
Diferentemente
do que faz com outros ministros do Supremo, porém, no caso de Gilmar o
presidente da República não tem o hábito de rebater as declarações muito menos
de fazer ofensas contra ele.
Pelo
contrário, procura apaziguar a situação. No auge da pandemia da Covid-19, por
exemplo, Gilmar liderou as críticas à presença de Pazuello e de militares no
Ministério da Saúde.
Em
julho do ano passado, em um evento online, o ministro disse que não era
aceitável o "vazio" no comando da pasta responsável pela saúde
pública. "É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se
associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso",
criticou.
Na
ocasião, o Ministério da Defesa e o comando do Exército, da Marinha e das
Forças Armadas emitiram uma nota para repudiar as declarações de Gilmar.
Nos
bastidores, porém, Bolsonaro tentou botar panos quentes na situação e
aconselhou Pazuello a telefonar ao ministro do Supremo. O então ministro
atendeu ao pedido do chefe e fez uma ligação para prestar contas de sua gestão
a Gilmar.
Mais
recentemente, em outra crise desencadeada pelo Executivo, Gilmar foi o primeiro
a reagir com contundência contra ofensivas do governo.
Depois
de o ministro da Defesa, Braga Netto, soltar uma nota em que classificou como
legítimo o pleito pelo voto impresso, por exemplo, Gilmar usou as redes sociais
para criticar a posição do chefe das Forças Armadas sobre um tema eminentemente
político.
"Os
representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do
debate sobre a urna eletrônica. Política é feita com argumentos, contraposição
de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há
espaço para coações autoritárias armadas", escreveu.
O
ministro também não deixou de criticar a postura de Bolsonaro em relação ao
tema que tem sido mais abordado por ele nos últimos meses.
Além
de ter assinado uma nota contra a implementação do voto impresso, o ministro
classificou as declarações de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas como
"conversa fiada".
Ex-presidente
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele sugeriu que, diante das
desconfianças, os defensores do voto impresso deveriam pedir a volta do voto
manual "como um todo".
"Se
de fato nós temos tanta certeza de que não há problemas no voto impresso, seria
melhor voltar para o voto manual, que nós tivemos inúmeros problemas, inclusive
na contabilização e depois no fenômeno que nós conhecemos do mapismo",
afirmou.
Apesar
das críticas, Gilmar é um dos poucos ministros que mantêm relação pessoal com
Bolsonaro.
No
fim de maio deste ano, em meio à pressão da cúpula do Congresso pela derrubada
de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores, o ministro teve um
encontro em um domingo com o chefe do Executivo, no Palácio da Alvorada.
A
reunião não foi colocada na agenda do presidente e o assunto da conversa não
foi divulgado.
Outro
encontro entre os dois ocorreu para selar a ida de Kassio Nunes Marques como
primeiro indicado de Bolsonaro ao STF. O chefe do Executivo escolheu o então
juiz federal para a vaga de Celso de Mello no Supremo e o levou a um jantar com
Gilmar em busca de um aval para o nome de sua preferência.
Não
é à toa que o presidente da República tenta manter uma relação próxima com o
magistrado. Gilmar é o relator do processo que discute se Flávio tem direito a
foro especial ou se a investigação sobre a rachadinha em seu gabinete quando
era deputado estadual no Rio de Janeiro deve correr em primeira instância.
O
político tenta fugir do juiz Flávio Itabaiana, que conduzia a ação em primeiro
grau e vinha dando decisões duras, como no caso da prisão preventiva de
Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema de arrecadação de parte dos
salários dos funcionários do gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro).
A
3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) retirou o
caso de Itabaiana e o remeteu à segunda instância sob o argumento de que Flávio
trocou o mandato de deputado estadual pelo de senador sem ter deixado de ter
cargo com direito a foro especial.
Em
junho do ano passado, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu
ao STF contra a decisão porque a jurisprudência da corte não prevê a existência
de foro nesses casos.
Em
janeiro, o Órgão Especial do TJ-RJ marcou o julgamento que decidiria se a
investigação deveria voltar à primeira instância ou seguir em segundo grau.
Gilmar,
porém, suspendeu a análise do caso. O ministro determinou que o tribunal não
deve discutir o tema até que o STF o enfrente.
Em
28 de maio deste ano, 11 meses depois do recurso apresentado pelo MP-RJ, Gilmar
liberou o caso para julgamento da Segunda Turma do Supremo.
Até
o semestre passado, ele era o presidente do colegiado e poderia definir a data
para apreciação do caso. Desde agosto, porém, Kassio Nunes Marques assumiu a
chefia da turma e, agora, cabe a ele definir quando será o julgamento.
A
relação de Gilmar com Bolsonaro tem feito com que o ministro consiga emplacar
pessoas de sua confiança em cargos importantes do Judiciário que dependem do
chefe do Executivo.
Em
dezembro, o jurista Rodrigo Mudrovitsch, que é muito próximo do ministro, foi
nomeado pelo chefe do Palácio do Planalto ao cargo de juiz da Corte
Interamericana.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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