DIGO E DESDIGO: Novo decano do STF, Gilmar Mendes se equilibra entre afagos e críticas a Bolsonaro

 Ministro Gilmar Mendes- foto reprodução STF
Da   Redação

Novo decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes tem se equilibrado entre afagos e críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são de Matheus Teixeira do folha Pess.

O magistrado já chamou o movimento do chefe do Executivo pelo voto impresso de "conversa fiada" e disse, no ano passado, que o Exército se associou "a genocídio" por causa da presença de um general da ativa, Eduardo Pazuello, e de diversos militares no Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo, porém, o ministro segurou por quase um ano a realização do julgamento sobre foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), além de ter realizado encontros com Bolsonaro fora da agenda e de ter emplacado aliados em cargos importantes do Judiciário que dependem da indicação do presidente.

Procurado, o ministro não quis comentar. A pessoas próximas Gilmar costuma dizer que mantém uma relação estritamente institucional com o chefe do Executivo, da mesma forma que fez com governos anteriores.

Nos bastidores, o magistrado é visto como um dos integrantes mais influentes da corte, o que foi reforçado com a ascensão ao posto de decano, que costuma ser uma voz importante do tribunal.

O ministro não hesita em rebater declarações golpistas de integrantes do governo, inclusive por meio das redes sociais, e costuma ter posição clara sobre os acontecimentos políticos mais relevantes.

Diferentemente do que faz com outros ministros do Supremo, porém, no caso de Gilmar o presidente da República não tem o hábito de rebater as declarações muito menos de fazer ofensas contra ele.

Pelo contrário, procura apaziguar a situação. No auge da pandemia da Covid-19, por exemplo, Gilmar liderou as críticas à presença de Pazuello e de militares no Ministério da Saúde.

Em julho do ano passado, em um evento online, o ministro disse que não era aceitável o "vazio" no comando da pasta responsável pela saúde pública. "É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", criticou.

Na ocasião, o Ministério da Defesa e o comando do Exército, da Marinha e das Forças Armadas emitiram uma nota para repudiar as declarações de Gilmar.

Nos bastidores, porém, Bolsonaro tentou botar panos quentes na situação e aconselhou Pazuello a telefonar ao ministro do Supremo. O então ministro atendeu ao pedido do chefe e fez uma ligação para prestar contas de sua gestão a Gilmar.

Mais recentemente, em outra crise desencadeada pelo Executivo, Gilmar foi o primeiro a reagir com contundência contra ofensivas do governo.

Depois de o ministro da Defesa, Braga Netto, soltar uma nota em que classificou como legítimo o pleito pelo voto impresso, por exemplo, Gilmar usou as redes sociais para criticar a posição do chefe das Forças Armadas sobre um tema eminentemente político.

"Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica. Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas", escreveu.

O ministro também não deixou de criticar a postura de Bolsonaro em relação ao tema que tem sido mais abordado por ele nos últimos meses.

Além de ter assinado uma nota contra a implementação do voto impresso, o ministro classificou as declarações de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas como "conversa fiada".

Ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele sugeriu que, diante das desconfianças, os defensores do voto impresso deveriam pedir a volta do voto manual "como um todo".

"Se de fato nós temos tanta certeza de que não há problemas no voto impresso, seria melhor voltar para o voto manual, que nós tivemos inúmeros problemas, inclusive na contabilização e depois no fenômeno que nós conhecemos do mapismo", afirmou.

Apesar das críticas, Gilmar é um dos poucos ministros que mantêm relação pessoal com Bolsonaro.

No fim de maio deste ano, em meio à pressão da cúpula do Congresso pela derrubada de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores, o ministro teve um encontro em um domingo com o chefe do Executivo, no Palácio da Alvorada.

A reunião não foi colocada na agenda do presidente e o assunto da conversa não foi divulgado.

Outro encontro entre os dois ocorreu para selar a ida de Kassio Nunes Marques como primeiro indicado de Bolsonaro ao STF. O chefe do Executivo escolheu o então juiz federal para a vaga de Celso de Mello no Supremo e o levou a um jantar com Gilmar em busca de um aval para o nome de sua preferência.

Não é à toa que o presidente da República tenta manter uma relação próxima com o magistrado. Gilmar é o relator do processo que discute se Flávio tem direito a foro especial ou se a investigação sobre a rachadinha em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro deve correr em primeira instância.

O político tenta fugir do juiz Flávio Itabaiana, que conduzia a ação em primeiro grau e vinha dando decisões duras, como no caso da prisão preventiva de Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema de arrecadação de parte dos salários dos funcionários do gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

A 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) retirou o caso de Itabaiana e o remeteu à segunda instância sob o argumento de que Flávio trocou o mandato de deputado estadual pelo de senador sem ter deixado de ter cargo com direito a foro especial.

Em junho do ano passado, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu ao STF contra a decisão porque a jurisprudência da corte não prevê a existência de foro nesses casos.

Em janeiro, o Órgão Especial do TJ-RJ marcou o julgamento que decidiria se a investigação deveria voltar à primeira instância ou seguir em segundo grau.

Gilmar, porém, suspendeu a análise do caso. O ministro determinou que o tribunal não deve discutir o tema até que o STF o enfrente.

Em 28 de maio deste ano, 11 meses depois do recurso apresentado pelo MP-RJ, Gilmar liberou o caso para julgamento da Segunda Turma do Supremo.

Até o semestre passado, ele era o presidente do colegiado e poderia definir a data para apreciação do caso. Desde agosto, porém, Kassio Nunes Marques assumiu a chefia da turma e, agora, cabe a ele definir quando será o julgamento.

A relação de Gilmar com Bolsonaro tem feito com que o ministro consiga emplacar pessoas de sua confiança em cargos importantes do Judiciário que dependem do chefe do Executivo.

Em dezembro, o jurista Rodrigo Mudrovitsch, que é muito próximo do ministro, foi nomeado pelo chefe do Palácio do Planalto ao cargo de juiz da Corte Interamericana.

 

Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com

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