O
pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as
instituições e seus integrantes", afirmou nesta quinta-feira (5/8) o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao anunciar o cancelamento da
reunião entre os presidentes dos poderes, marcada anteriormente por ele mesmo.
"Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias
palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual", disse
Fux, em referência aos ataques que vem sendo desferidos contra a Corte pelo
presidente Jair Bolsonaro.
A
decisão de Fux de responder diretamente a Bolsonaro ocorreu depois que o
presidente da República ampliou seus ataques ao STF, ao Tribunal Superior
Eleitoral e ao seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Fux fez sua manifestação
na sessão do STF desta quinta-feira, depois que os ministros voltaram do
intervalo regular dos trabalhos.
A
manifestação de Fux ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro subiu em
vários tons suas falas agressivas contra o Judiciário, o que já vinha ocorrendo
há pelo menos três semanas, com ataques ao processo eleitoral e colocando em
dúvida a lisura das eleições feitas por meio de urnas eletrônicas. Na
segunda-feira (2/8), o TSE instarou inquérito contra o presidente e pediu
manifestação do STF.
Na
quarta-feira (4/8), o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido da corte
eleitoral e determinou a investigação de Bolsonaro por fake news,
incluindo-o como investigado no inquérito sobre o assunto que tramita na Corte.
Em
sua manifestação, Fux disse que, como presidente do Supremo Tribunal Federal,
deve alertar o Presidente da República "sobre os limites do exercício do
direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável
respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país".
"Contudo,
como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da
República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta
Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de
decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do
processo eleitoral brasileiro", salientou.
E
concluiu: "o Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população
brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições
republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e
imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição".
Leia aqui o
discurso de Luiz Fux
Com informações da Revista Consultor Jurídico
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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