Por: Taciano Medrado
O
Supremo Tribunal Federal deverá concluir nesta quarta-feira (23/6) o julgamento
sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O ministro Marco Aurélio
havia interrompido o julgamento com pedido de vista mas devolveu os autos para
julgamento em 30 de abril. As informações são da Revista consultor Jurídico.
O
Plenário da corte já formou maioria para manter a decisão da 2ª
Turma que declarou Moro suspeito para julgar o ex-presidente
Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Apenas o decano e o ministro Luiz Fux
ainda não apresentaram seus votos.
Gilmar
Mendes proferiu o voto que prevaleceu. Ele considerou que a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba
para julgar Lula não prejudicaria o julgamento sobre a suspeição do seu
antigo juiz titular, já que teria efeitos mais amplos. A suspeição anularia os
atos processuais, por exemplo, enquanto a declaração de incompetência da vara
possibilita a manutenção desses atos caso sejam ratificados pelo novo juiz.
O
voto de Gilmar já ganhou apoio dos ministros Nunes Marques, Alexandre
de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Ficaram
vencidos os ministros Luiz Edson Fachin, relator do caso, e Luís Roberto Barroso.
Fachin considerou que o processo deveria ser extinto, já que a análise de
suspeição deveria ocorrer antes da de incompetência. Já Barroso entendeu que o
julgamento da 2ª Turma seria nulo após o relator ter extinguido o processo.
A
inclusão do tema na pauta de julgamento ocorre após pedido de Lula, feito no final de maio. A defesa do
ex-presidente apontava demora na conclusão do julgamento, já que Marco
Aurélio havia devolvido os autos no dia 29/4. Assim, o julgamento vai
se encerrar antes da aposentadoria do decano, marcada para 12 de julho.
HC 193.72
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