Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado
O Camelódromo 2 de Julho, em Juazeiro, possui 310 boxes, dos quais cerca de 50 estão fechados, ou sendo utilizados apenas como depósito pelos seus donos. Em fevereiro, após o trabalho de cadastramento realizado no local, foi informado aos permissionários que eles teriam o prazo até 1º de março para que pudessem ocupar seus espaços.
Esta semana a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), através da Superintendência de Feiras, Mercados e Camelódromo decidiu prorrogar este prazo para o dia 30 de junho. Em razão dos decretos que impediram o comércio de funcionar, foi dada essa tolerância aos permissionários.
A ação visa cumprir o Art. 41 do Regimento Interno da AMA que diz: “Nos casos em que o imóvel permanecer fechado ou sem manutenção por mais de 30 (trinta dias), será considerado abandonado, ensejando a extinção do termo de permissão/concessão de uso, exceto se houver prévia comunicação ao poder permitente”. Além disso, é uma tentativa de viabilizar a economia do local, reabrindo o espaço de permissão, pois o boxe fechado por mais de 30 dias caracteriza abandono, possibilitando o fim de permissão de outorga.
Segundo o superintendente de Feiras, Mercados e Camelódromo, Zé Carlos Medeiros, o permissionário não pode tratar o espaço cedido pelo município como propriedade privada, nem fazer especulação imobiliária ou deixar abandonado.
Após 30 de junho, caso os boxes não sejam reabertos, esses espaços públicos serão devolvidos à AMA, que distribuirá para as pessoas que queiram trabalhar no Camelódromo e movimentar a economia do espaço comercial, um desejo dos permissionários que hoje trabalham no Camelódromo 2 de julho.
Texto: Welington Alves - Assessor de Imprensa da AMA
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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