Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado
O Sindicado dos trabalhadores em educação das redes públicas estadual e municipal do ensino pré-escolar, fundamental e médio do estado da Bahia (APLB) de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), conseguiu na Justiça uma liminar para a suspensão do retorno às aulas presenciais anunciado para a próxima segunda-feira (3) . As informações são do Bahia Notícias
Na decisão, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspendeu os efeitos do decreto municipal nº 637/2021 que regulamentava o programa Escola Aberta. Dentre os argumentos levantados pela APLB, foi considerado o fato da vacinação no munícipio estar em fase inicial, contando com aproximadamente 50 pessoas do grupo imunizadas pela idade, até esta sexta-feira (30), de um efetivo de mais de 1.000 profissionais que trabalham na educação
Um laudo técnico emitido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU) chegou a ser apresentado apontado a ausência de leitos para tratamento exclusivo da Covid-19 no Município de Mata de São João, sugerindo a adoção de medidas sanitárias e do isolamento social em face do aumento de números de casos na região, apresentado pela 2ª Promotoria do Município de Mata de São João por meio de uma ação civil pública.
No entanto, o desembargador considerou que, ao menos nesse momento processual, não há ilegalidade no ato administrativo que determinou o retorno das aulas presenciais na cidade. Contudo, ponderou o momento pandêmico e optou pela suspensão temporária do retorno das aulas presenciais, até que seja esclarecido nas informações das autoridades municipais as medidas sanitárias preventivas adotadas com fins a evitar a propagação da Covid-19 e o plano de vacinação dos profissionais de Magistério.
ENTENDA O CASO
A prefeitura de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, marcou para a próxima segunda-feira (3) o retorno das aulas presenciais na rede municipal. Segundo a gestão, as atividades devem recomeçar em 27 escolas e nove creches. Nesse primeiro momento, os alunos serão divididos em dois turnos, para que haja número menor de estudantes nos ambientes escolares.
Nas duas escolas que não operam em turno integral, as aulas vão ocorrer em dias alternados. São os casos das escolas João Pereira, na comunidade de Açuzinho; e Áureo de Oliveira, em Malhadas. Nessas duas unidades, as atividades vão acontecer às segundas, às quartas e às sextas para um grupo. Para a outra parte de alunos, as aulas serão às terças e às quintas. A cada semana as turmas revezam os dias.
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