Por: Prof. Taciano Medrado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o texto-base do projeto que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas. As informações são da FolhaPress.
O texto-base foi aprovado por 276 votos a favor e 164 contrários. Agora, os deputados vão votar propostas de modificação ao texto, que, na sequência, vai ao Senado
O projeto diz que educação básica e superior, da rede pública ou privada de ensino, em formato presencial são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante pandemia, emergência e calamidade pública.
Além disso, proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem, em situação que deverá estar fundamentada em critérios técnicos e científicos. Nesse caso, a decisão deverá constar em ato do chefe do Executivo estadual ou municipal.
Durante a pandemia de Covid-19, estados e municípios decidiram suspender aulas presenciais para diminuir a disseminação do vírus. Para a oposição, o projeto é uma maneira de forçar governadores e prefeitos a retomarem as aulas nessa modalidade, mesmo em caso de agravamento da crise sanitária
"O que se quer aqui é enfrentar uma questão que está colocada diante da pandemia, obrigar as escolas a voltarem a funcionar de qualquer maneira, sem levar em consideração a orientação dos órgãos da saúde, as condições sanitárias", afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). "É isso o que está sendo.
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