Campanha em assentamento no Sudão, apoiada pelo
Acnur, contra tráfico de pessoas, uma violação de direitos humanos (Foto:
Acnur/Bahia Egeh)
Por: Prof. Taciano Medrado
Nesta quarta-feira (24) as Nações Unidas marcam o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas. As informações são do site de notícias internacionais A Referência.
A data presta homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, que denunciou casos de violações dos direitos humanos em El Salvador. Criminosos o assassinaram em 24 de março de 1980.
Em mensagem sobre o dia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “a verdade é uma força fortalecedora e curativa”. A celebração da data deve ocorrer no passado, presente e futuro.
Nesta data, a comunidade internacional celebra e reconhece as experiências das vítimas, disse Guterres. O momento também é oportunidade para renovar o compromisso com a justiça e a evitar a recorrência destes crimes.
“Reconhecimento, justiça e prevenção só podem começar com a descoberta e o reconhecimento dos fatos”, disse o secretário-geral. Para ele, sem verdade, não pode haver justiça ou reparação.
O chefe da ONU afirmou ainda que “uma prestação pública de contas da verdade sobre graves abusos dos direitos humanos permite que as sociedades abordem as suas causas subjacentes.”
Objetivos
A data foi estabelecida pela Assembleia Geral em 21 de dezembro de 2010. Em 2006, um estudo do Escritório do Alto Comissariado da ONU concluiu que o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos é um direito inalienável e autônomo.
Segundo a pesquisa, o Estado tem o dever e obrigação de proteger e garantir os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir recursos e reparações eficazes.
Em outro relatório, de 2009, o mesmo Escritório identificou as melhores práticas para a implementação deste
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mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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