Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado
Segundo o presidente, ele aguarda um parecer do Ministério da Economia nesta sexta-feira (12) para apresentar projeto sobre a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O ICMS é um imposto estadual.
Bolsonaro disse que quer apresentar uma lei complementar para definir que combustíveis e lubrificantes sejam tributados na refinaria ou, com um valor fixo, na bomba.
"Tem um conselho fazendário aí, o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Queremos que o Confaz decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou o valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustíveis a título de ICMS", disse o presidente.
Sem informar qualquer previsão de data, Bolsonaro também disse que pretende editar um decreto para exigir o detalhamento dos tributos que incidem sobre os combustíveis.
"É um direito de todos vocês saberem quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolinas: você vai abastecer seu carro, seja diesel, álcool, gasolina -- querosene de aviação, que não é num posto, né, querosene de avião -- você vai olhar, vai ter uma placa lá dizendo o seguinte: 'preço na refinaria'", disse Bolsonaro.
Na mesma live, o presidente voltou a falar de sua intenção de reduzir o PIS/Cofins, imposto federal, que incide sobre o preço dos combustíveis. Neste momento, ele criticou a reação do mercado financeiro.
"Nós queremos tratar da diminuição dos impostos num clima de tranquilidade e não num clima conflituoso no Brasil. E o pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala aqui, vocês ficam aí irritadinhos na ponta da linha, né. Sobe dólar, cai a Bolsa. Pessoal, se o Brasil aí não tiver um rumo, todo o mundo vai perder. Vocês também, pô", disse Bolsonaro.
"Então vamos deixar de ser irritadinho que não vai levar a lugar nenhum. A gente está buscando soluções. Uma das maneiras de nós diminuirmos aqui o preço do combustível é se o dólar cair aqui dentro, mas qualquer negocinho, qualquer boato na imprensa, tá aí esse mercado nosso, irritadinho, né. Aí sobe o dólar. Todo mundo perde com isso, pessoal", prosseguiu o presidente.
Bolsonaro disse que o mercado também reclama quando se fala na previsão de retorno do auxílio emergencial.
"Juntamente com o presidente da Câmara [Arthur Lira], o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] e a equipe econômica, a gente estuda prorrogar o auxílio emergencial. Por quantos meses? Três, quatro meses, não está definido ainda. Qual valor? Também não está definido", afirmou.
"Agora, é uma coisa que tem pressa. Tem que ser a partir de março. Precisamos? Precisamos. E vamos fazer o possível para atender a população. O ideal é voltar a normalidade do emprego", disse Bolsonaro, antes de começar a reclamar do mercado financeiro.
"Não pode, quando se fala em discutir por mais alguns meses, pouco meses, a prorrogação do auxílio emergencial o mercado ficar aí se comportando dessa forma que está aí. 'Vamos dar um sinal para eles que não queremos isso'. Pessoal, vocês sabem o que é passar fome?", indagou o presidente.
"Você sabe a necessidade que esse povo sabe para simplesmente não estender a mão em uma hora de necessidade? Nós sabemos que, falando em auxílio emergencial, é endividamento, sabemos disso. E vamos fazer a coisa com responsabilidade".
Ainda na transmissão desta quinta-feira, Bolsonaro disse que deve vetar trechos da proposta de autonomia do Banco Central aprovada um dia antes na Câmara.
"Como foram acordados alguns vetos, que eu não tomei conhecimento ainda, nesta [próxima] semana, na live de quinta-feira [18] espero tratar aqui da autonomia do Banco Central, prós e contras isso daí", disse Bolsonaro.
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