Por: Prof. Taciano Medrado
Sem surpresas, o Senado dos EUA absolveu, neste sábado (13/2), o ex-presidente Donald Trump, no julgamento do impeachment. Não foram alcançados os dois terços dos votos necessários para condená-lo por "incitação de insurreição", que resultou na invasão do Congresso em 6 de janeiro, e cassar seus direitos políticos. Foram 57 votos de "culpado" e 43 votos de "não culpado". Eram necessários 67 votos para responsabilizá-lo.
Depois de anunciado o resultado da votação, o líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnell, fez um discurso de cerca de 10 minutos, oito dos quais ele passou sustentando a culpa do ex-presidente. Ele disse que Trump foi "praticamente e moralmente responsável" pela invasão do Congresso. Mas votou contra a condenação.
No tempo restante de seu discurso, McConnell explicou porque ele e outros senadores republicanos votaram pela não condenação de Trump. Em sua opinião, o julgamento de um ex-presidente é inconstitucional, porque não é possível remover um presidente que já deixou o cargo. Em outras palavras, o Senado não tem jurisdição para julgar um cidadão privado.
Dos 50 senadores republicanos, sete não aceitaram essa tese e se somaram aos senadores democratas que votaram pela condenação do ex-presidente e queriam cassar seus direitos políticos.
Surpresas foram as reviravoltas que aconteceram no julgamento durante o dia. No início da sessão, às 10h, os senadores se preparavam para ouvir as alegações finais de acusação e defesa e votar, conforme foi programado na noite anterior. Mas uma proposta para ouvir testemunhas foi aprovada e isso indicou que o julgamento poderia perdurar por dias, semanas ou meses
A sessão foi interrompida às 11h30, porque discussões sobre o número de testemunhas a serem intimadas por cada parte estavam em andamento. Por volta das 12h30, a sessão foi reaberta e o líder majoritário no Senado, senador democrata Chuck Schumer, anunciou que as lideranças fizeram um acordo para cancelar os testemunhos
Foram então apresentadas as alegações finais da acusação e da defesa, cada parte com direito a duas horas de duração (não usadas inteiramente pela defesa). E a votação do impeachment finalmente aconteceu
Futuro de Trump
Embora tenha sido absolvido pelo Senado, depois de sofrer seu segundo impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados, o agora supostamente candidato à Presidência em 2024 sofreu danos políticos consideráveis, segundo políticos republicanos ouvidos pelo The Hill.
Nesse tempo, a influência de Trump no partido deve erodir, eles dizem, porque ficou clara a sua responsabilidade nos conflitos de 6 de janeiro, que resultaram em mortos e feridos, e também porque ele se lançou em uma campanha para desmoralizar o processo eleitoral dos EUA, cuja integridade foi defendida por autoridades de seu governo e por políticos republicanos — além de muitos outros motivos.
Logo depois da invasão do Congresso milhares de eleitores republicanos mudaram sua filiação partidária. Na maioria, deixaram de ser republicanos e se inscreveram como independentes. Em outras palavras, Trump ficará apenas com sua base eleitoral fiel, identificada com o trumpismo — que não é suficiente para elegê-lo presidente em 2024.
Com informações da Revista Consultor Jurídico
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