Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (20), o Balcão Único,
um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e
automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A
primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo
sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de
Janeiro.
De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente
digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade
de percorrer vários órgãos públicos, segundo a Agência Brasil.
Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das
respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio
do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e
ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá
ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar
o cadastro de empregados pelo e-Social.
Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para
abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário
cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em
média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses
dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre
os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop
fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer
negócios”, disse o Ministério da Economia.
Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o
sistema para todo o Brasil.
O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Com informações da Agencia Brasil
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