Da redação
Prof. Taciano Medrado
Muito tem se discutido sobre o abono extra no valor de R$ 2 mil destinado aos aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS
O inicio dessa discussão começou através de uma sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 de autoria de Jefferson Brandão Leone, que hoje está em trâmite no Senado Federal e ganhou apoio popular desde sua divulgação.
O texto que prevê um abono extra de R$ 2 mil foi registrado no dia 19 de junho de 2020 e colheu mais de 26 mil assinaturas a favor de sua implementação. Atualmente o documento foi recepcionado pelo senador Paulo Paim e segue em análise para apreciação.
Entenda a proposta
O texto da SUG visa implementar um pagamento extra no valor de R$ 2 mil reais, aos aposentados, pensionistas e inscritos do BPC do INSS durante o período de calamidade pública que está previsto até o dia 31 de dezembro de 2020.
O documento prevê o pagamento do abono no valor de R$ 2 mil para os segurados do INSS que ganham até três salários mínimos. A proposta foi pensada com o objetivo de ser mais uma ferramenta no combate a pandemia.
Projeto pode ser aprovado
Indo direto ao ponto, as chances desse projeto ser aprovado são quase nulas. Precisamos entender alguns pontos para que o cidadão não acabe contando com um benefício que não deve ser liberado
Em primeiro momento devemos analisar que a última alteração da SUG foi no dia 15/07/2020 quando o senador Paulo Paim recepcionou o projeto ao qual foi designado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
Logo, desde o mês de julho, não há qualquer interação por parte dos parlamentares com relação ao projeto, outro ponto é que a SUG não chegou nem a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse ser votada na Câmara, no Senado e que pudesse passar por sanção presidencial.
Além disso, o texto do projeto visava pagar um abono extra durante o período de calamidade pública que se encerra no final desse mês. Além da medida não ter ganho apelo politico não existe tempo hábil para que uma medida como essa seja aprovada
O cidadão interessado em acompanhar os trâmites podem acessar diretamente ao site oficial do Senado Federal.
Por fim o cidadão não deve esperar que esse abono seja aprovado, tão menos deve esperar que esse abono seja pago aos segurados do INSS.
Com informações do Jornal contábil
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.co
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação
Postar um comentário