Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Vídeo
gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra
o deputado
estadual Fernando Cury (Cidadania) passando a mão no seio da deputada estadual
Isa Penna (PSOL) durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado na noite desta quarta-feira (16).
A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação
sexual.
Pelas imagens, é possível
ver Cury conversando com outro deputado. Depois, ele faz um movimento em
direção à deputada Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e
volta a conversar com outro parlamentar, que tenta o segurar, mas se dirige
novamente à deputada. Cury, então, para atrás da deputada apalpando seu seio e
ela, imediatamente, tenta afastá-lo.
Segundo nota da deputada,
ela e outras parlamentares já foram assediadas em outras ocasiões.
"A deputada Isa Penna
é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e
afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP
infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica
Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões
anteriores", diz a nota.
Em discurso no plenário
nesta quinta-feira (17), a deputada do PSOL afirmou que registrou boletim de
ocorrência contra o parlamentar do Cidadania e que abriu uma representação
contra ele no Conselho de Ética da Casa.
“O caso que a gente vive
não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as
mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do
meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo
direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”,
afirmou Isa Penna.
Também em plenário, o deputado Cury pediu desculpas por
"abraçar" a colega. Ele negou que houve assédio ou importunação
sexual
“Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo
fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui
para passar a minha versão para vocês. Em primeiro lugar, gostaria de frisar a
todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma
alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer
outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na
minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as
colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna
se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa
por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com
diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a
constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas."
Em outro momento do discurso, Cury disse que sua chefe de gabinete é
mulher e está acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho.
“Queria dizer para vocês que não fiz por mal nada de errado. Meu
comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um
dos deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os
assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar femininas aqui. De
cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete
é uma mulher. Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Eu
nunca ia fazer isso na frente de 100 deputados. Quantas câmeras tem aqui na
Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu
não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar. Vocês
viram o vídeo."
O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual
"praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo
de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". E prevê uma pena de
reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima
estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em
flagrante.
Diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser
enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça "da sua
condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de
emprego, cargo ou função". Pela lei, um crime que não se enquadraria, em
tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como um
deputado contra uma deputada.
O Código Penal prevê uma pena mais baixa para o assédio sexual: detenção
de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja preso em
flagrante somente com base nesse delito.
Ao Conselho de Ética da Alesp, a deputada vê quebra de decoro
parlamentar e pede a cassação do mandato de Cury
"Há na conduta do Deputado, ora representado inquestionável ofensa
à dignidade não apenas da Deputada Estadual, mas de toda a população do Estado
de São Paulo representada pela Assembleia Legislativa. Desse modo, a quebra de
decoro se mostra não apenas evidente, se não a única forma de interpretação do
ato cometido, devendo assim, acarretar nas punições previstas no Código de
Ética e Decoro Parlamentar desta Casa", diz a denúncia.
"Por fim, importa destacar que o Deputado Estadual se utilizou da
violência contra a integridade sexual para fazer política, a conduta criminosa
de importunação sexual, no intento de demover a Deputada de seus
posicionamentos políticos. Assim, valendo-se de método repugnante à que
pertence a violência de gênero e por meio de importunação sexual, o Parlamentar
visou inibir e constranger o pleno exercício parlamentar a que a Deputada tem direito
e fora eleita", completa.
Em nota, a Alesp afirmou que o Conselho de Ética fará a avaliação do
caso. O presidente da Casa, o deputado Cauê Macris (PSDB), com quem a deputada
conversava no momento em que foi abordada por Cury, não se manifestou sobre o
assunto.
Presidente do Conselho de Ética da Alesp, a deputada Maria Lucia Amary
(PSDB), disse em postagem nas redes sociais que o caso será investigado
"Como Presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de
São Paulo, irei receber e determinar a imediata apuração da denúncia de assédio
sexual contra um deputado", disse em postagem na rede social
O Cidadania, partido de Cury, afirmou que analisa as imagens para tomar
providências cabíveis e que não tolera assédio.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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