Foto reprodução internet
Da: Redação
Prof. Taciano Medrado
Nos EUA, é muito popular a pergunta: “Eu tenho
uma notícia boa e uma ruim, qual você quer primeiro?” Geralmente, as pessoas
respondem que querem a ruim primeiro. E essa notícia é a de que o Partido
Democrata pode não conquistar a maioria no Senado, em contraste com a notícia
boa, para os democratas, da projetada vitória de Joe Biden para a Presidência
Perder a maioria no Senado é mais do
que uma notícia ruim para o partido no poder. É quase um desastre. Por exemplo,
Biden estará em uma posição semelhante a que esteve o ex-presidente Barack
Obama, em seu segundo mandato, quando os democratas perderam a maioria no
Senado. Os republicanos bloquearam cerca de 70 indicações de Obama para
tribunais federais. E bloquearam a indicação do juiz Merrick Garland para a
Suprema Corte em 2016
O segundo problema é o de que será
difícil para Biden e para o Partido Democrata aprovar legislação no Congresso –
apesar de os democratas terem uma grande chance de manter a maioria na Câmara
dos Deputados
Durante o mandato de Trump, o líder
da maioria no Senado, senador Mitchell McConnell, engavetou mais de 300
projetos de lei aprovados na Câmara pelos deputados democratas. E os deputados
democratas bloquearam projetos de lei oriundos do Senado. Só foram aprovadas
iniciativas bipartidárias. Ou o presidente Trump legislou por decreto.
Nos EUA, onde apenas dois partidos
dominam o cenário político, é mais difícil aprovar legislação federal, porque
não existe, por exemplo, a possibilidade de alianças com partidos menores – uma
proposta de medida legislativa é partidárias ou não passa. Aprovar emendas
constitucionais é praticamente impossível, porque exige o voto de dois terços
do Congresso e de mais 38 governadores – o que nenhum dos partidos tem
Por enquanto, já foram decididos 96 dos
100 assentos no Senado. Foram eleitos 48 senadores republicanos, 46 democratas
e 2 independentes. Os independentes normalmente votam com a bancada democrata,
de forma que a contagem, no momento, é 48 a 48
Dos quatro votos restantes, dois
estão bem encaminhados para o Partido Republicano: os das eleições no Alasca e
na Carolina do Norte, dois estados eminentemente republicanos, em que Trump
está ganhando a eleiçã
Assim, o resultado final depende o
que vai acontecer no estado da Geórgia, onde duas vagas para o Senado poderão
ser decididas em segundo turno, em janeiro apenas. Uma delas é certa: o senador
Johnny Isakson se aposentou a dois anos do fim de seu mandato. A vaga será
disputada entre o candidato democrata Raphael Warnock e o republicano Kelly Loeffer,
que assumiu interinamente a vaga deixada por Isakson
Quanto à segunda vaga, só se saberá o
que vai acontecer após a contagem final dos votos na Geórgia. O senador
republicano David Perdue está vencendo o democrata Jon Ossoff, com 49,8% dos
votos contados até agora. Mas a lei eleitoral da Geórgia estabelece que um
candidato deve vencer com pelo menos 50% dos votos, para não haver segundo
turno.
Para a Câmara dos Deputados, a
possibilidade de os democratas manter a maioria está bem encaminhada, mas não
está decidida. Por enquanto, os candidatos democratas vencem os republicanos
por 214 a 195. Mas, para conquistar a maioria, é necessária a eleição de 218
candidatos por um partido. Ou seja, falta a confirmação de mais quatro vitórias
para os candidatos democratas.
As dificuldades dos democratas para
conquistar a maioria nas duas Casas podem ser uma obra de seus próprios
líderes. Nas negociações para aprovar mais uma ajuda financeira para os
desempregados, por causa do coronavírus, os líderes democratas podem ter criado
exigências excessivas.
Isso foi interpretado como uma jogada
do Partido Democrata para negar uma vantagem ao presidente Donald Trump e aos
candidatos republicanos, antes das eleições. Aparentemente, a tática dos
democratas foi um tiro que saiu pela culatra, porque muitos eleitores ficaram
frustrados por não embolsar o dinheiro que poderia aliviar significativamente
suas dificuldades financeiras. Com informações da Revista Consultor Jurídico
Para ler outras
matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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