Da redação
Prof. Taciano Medrado
A Justiça da Bolívia anulou nesta segunda-feira
(26/10) a denúncia e a ordem de detenção do ex-presidente do país Evo Morales,
acusado de crimes de sedição e terrorismo.
Jorge Quino, presidente do TDJ
(Tribunal Departamental de Justiça) de La Paz, considerou que o direito à
defesa de Morales foi desrespeitado, "uma vez que o ex-presidente não foi
devidamente convocado"
Morales está exilado na Argentina há
quase um ano e era esperado para uma audiência na capital boliviana nesta
terça-feira (27/10). Mas sua defesa alegou, em recurso, que ele não recebeu
nenhuma convocação ou notificação. As informações são do portal UOL
Segundo Quino, o ex-chefe do
Executivo foi intimado por decreto, o que só é feito quando o acusado está no
país mas seu endereço é desconhecido. Como o exílio de Morales na Argentina era
de conhecimento público, o decreto foi considerado um erro pelo juiz Román
Castro, que decidiu anular o efeito da acusação e da ordem de prisão
Contexto
A decisão acontece uma semana depois de Luis Arce, aliado político de Evo
Morales, vencer as eleições para presidente na Bolívia. Anda nesta segunda, o
ex-presidente afirmou estar se preparando para retornar ao país de origem, mas
nega ter intenção de participar do novo governo. Segundo ele, a data do
retorno será definida pela Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses
da Bolívia.
Morales deixou o governo boliviano em
novembro de 2019, após quase 14 anos no poder. Naquela ocasião, ele renunciou
ao cargo após crise instaurada pelas denúncias de fraude eleitoral. Estava
refugiado na Argentina desde dezembro.
Fonte: Conjur
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