Foto reprodução : Presidente do STJ
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
A Operação Lava-Jato acusa o advogado Eduardo
Martins, filho do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Humberto Martins, de receber cerca de R$ 77 milhões da Fecomércio do Rio
de Janeiro para influenciar em decisões de ministros da Corte.
Eduardo é alvo de uma ação da Lava Jato
deflagrada nesta quarta-feira (9) que mira escritórios de advocacia,
investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de serem
usados para desviar recursos do Sistema S fluminense.
A missão de Eduardo, segundo o MPF, seria a de obter junto ao STJ decisões que pudessem manter Orlando Diniz à frente da Fecomércio fluminense. Diniz foi preso pela Lava Jato e firmou acordo de delação premiado com a procuradoria.
A missão de Eduardo, segundo o MPF, seria a de obter junto ao STJ decisões que pudessem manter Orlando Diniz à frente da Fecomércio fluminense. Diniz foi preso pela Lava Jato e firmou acordo de delação premiado com a procuradoria.
O ministro Humberto Martins, pai do advogado,
assumiu a Presidência do STJ no final de agosto. Antes, ele ocupava o cargo de
corregedor nacional de Justiça.
A Folha de S.Paulo está buscando posicionamento
de todos os citados nesta reportagem e tão logo eles se manifestem, o texto
será atualizado.
Os investigadores acusam Eduardo dos crimes de
organização criminosa, exploração de prestígio, estelionato e lavagem de ativos.
Na decisão em que acatou a denúncia do MPF e
determinou a realização de buscas e apreensão, o juiz Marcelo Bretas, titular
da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, apontou o recebimento de valores
pelo advogado em dois trechos.
"De forma livre e consciente, entre
23.12.2015 e 29.4.2016, em quinze oportunidades diferentes, Eduardo Martins
desviou para si e para Cesar Rocha, com a ajuda também livre e consciente de
Orlando Diniz e Cristiano Zanin, R$ 37.400.000,00 (trinta e sete milhões e
quatrocentos mil reais) do SESC/RJ e do SENAC/RJ."
Cesar Rocha é o ex-ministro e ex-presidente do
STJ Cesar Asfor Rocha. Cristiano Zanin é o advogado que atua na defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos são alvos da operação desta
quarta-feira e foram também denunciados pelo MPF. Zanin afirma ser vítima de
intimidação por criticar a Lava Jato.
O despacho de Bretas narrou um segundo evento
em que valores transferidos pela Fecomércio ao advogado Eduardo Martins foram
considerados ilícitos.
"De forma livre e consciente, entre 23.12.2015 e 4.7.2017, em vinte e três oportunidades diferentes, Eduardo Martins desviou para si, com a ajuda também livre e consciente de Orlando Diniz e Cristiano Zanin, R$ 40.100.000,00 (quarenta milhões e cem mil reais) do SESC/RJ e do SENAC/RJ."
"De forma livre e consciente, entre 23.12.2015 e 4.7.2017, em vinte e três oportunidades diferentes, Eduardo Martins desviou para si, com a ajuda também livre e consciente de Orlando Diniz e Cristiano Zanin, R$ 40.100.000,00 (quarenta milhões e cem mil reais) do SESC/RJ e do SENAC/RJ."
De acordo com os procuradores da República,
houve formalização de contratos de honorários advocatícios firmados com a
Fecomércio/RJ, "feitos para conferir aparência de legalidade à exploração
de prestígio antes narrada".
A denúncia apontou que, em relação aos R$ 40,1
milhões, foram providenciados cinco contratos de honorários advocatícios
"ideologicamente falsos" firmados pela Fecomércio/RJ com diferentes
escritórios de advocacia.
Entre esses escritórios de advocacia, segundo o
Ministério Público, um deles é ligado a Jamilson Santos de Farias, de quem
Eduardo já manteve sociedade.
Em contrapartida, foram emitidas 23 notas
fiscais, "todos esses documentos ideologicamente falsos na medida em que
os serviços neles especificados não foram prestados", narra a denúncia do
MPF.
Quanto aos R$ 37,4 milhões, a procuradoria
afirmou que foram elaborados três contratos de honorários advocatícios,
firmados entre a Fecomércio/RJ e o escritório de Advocacia Martins, de
propriedade de Eduardo.
Neste caso, o MPF afirmou que foram emitidas 15
notas fiscais, "todos esses documentos ideologicamente falsos na medida em
que os serviços neles especificados não foram prestados".
A Lava Jato acusa também o advogado Tiago
Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz,
de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPF, o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama do Rio Adriana Anselmo, solicitaram a Orlando Diniz a contratação de Tiago a pretexto de influenciar atos praticados pelo Tribunal de Contas da União".
De acordo com o MPF, o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama do Rio Adriana Anselmo, solicitaram a Orlando Diniz a contratação de Tiago a pretexto de influenciar atos praticados pelo Tribunal de Contas da União".
"Orlando Diniz e Tiago Cedraz, com auxílio
de Sérgio Cabral e Adriana Anselmo, de modo consciente e voluntário, desviaram,
em proveito de Tiago Cedraz, recursos do SESC/RJ e SENAC/RJ, por intermédio da
Fecomércio/RJ, no valor total de R$ 13.703.333,33", segundo trecho da
denúncia.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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