Foto reprodução internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Segundo matéria publicada no folha de Pernambuco na sua edição eletrônica de hoje (16), a Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira
(16), a Operação Desumano com o objetivo de apurar supostas irregularidades em
Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços
de saúde pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, com recursos
provenientes do SUS para ações de combate à Covid-19.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 no Recife,
três em Jaboatão dos Guararapes e um em Olinda, além de um mandado de prisão temporária
para o empresário Paulo Magnus.
De acordo com a PF, levantamentos iniciais efetuados pela Controladoria
Geral da União (CGU) identificaram fatores de risco quanto à execução dos
valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois
processos de Dispensa de Licitação que, segundo o órgão, os dois municípios
somam um valor de R.768.962,91. No Recife, de acordo com a PF, o valor é de
R.028.654,07 e em Jaboatão chega a R.740.308,84.
Ainda segundo informações da Polícia Federal, as gestões dos municípios
teriam contratado a Organização Social para atuar na terceirização de serviços
de saúde, sem que a mesma apresentasse requisitos formais e capacidade
operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços requisitado.
A PF também apontou que, até o mês de agosto, a prefeitura do Recife
havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de
Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do Covid-19 e o município de
Jaboatão dos Guararapes (PE), cerca de R$ 32 milhões e que as irregularidades
investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de
pagamentos indevidos, causadas por desvios de recursos na execução dos
contratos.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram indícios de
participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio
Grande Norte, o qual, segundo a PF, chefiava uma organização criminosa com
atuação em vários estados para o direcionamento de contratação de Organizações
Sociais para a administração de hospitais.
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que todas as contratações
relativas à emergência da pandemia de covid-19 ocorreram dentro da legalidade,
e que Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a
organização responsável pela gestão do hospital de campanha da
Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses. A gestão ainda comunicou que
que envia todos os processos de compras e contratações da pandemia para os
órgãos de controle.
A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes informou que adotou
todas as medidas necessárias para regularidade no gasto de recursos públicos e
que a contratação da entidade para gerir o hospital de campanha vem sendo
devidamente acompanhada desde o início da execução do contrato, em 04 de maio
de 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Segundo a gestão do
município, no período de 86 dias, foi pago o valor de R$ 4. 892.872,72, em três
parcelas, sendo: a primeira de R$ 3.956.718,14, a segunda R$ 927.854,58 e a
terceira R$ 8.300,00.
Em nota, o empresário negou as acusações do Ministério Público Federal e
garantiu estar "tranquilo com o resultado das investigações, pois não tem
nada a temer".
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