Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
Julho foi marcado pelo começo da retomada
das atividades presenciais em diversos Tribunais de Justiça do país.
Seguindo a Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais publicaram atos e
provimentos para regularizar o retorno gradual das atividades presenciais.
A resolução do CNJ determinou algumas medidas técnicas de saúde essenciais para o acesso: uso de máscara; aferição de temperatura na entrada; manter distância de cerca de 2 metros; e descontaminação de mãos com álcool 70%.
A Legalcloud elaborou na última quarta-feira (29/7) um resumo sobre as principais informações de cada tribunal sobre o retorno às atividades presenciais.
TJ-AC
Retorno presencial: sem
previsão para retomar as atividades presenciais, pois todas as comarcas foram
classificadas na cor vermelha, a mais alta no nível de contágio do Covid-19.Plantão
extraordinário: prorrogado até o dia 14 de agosto.Prazos
processuais: correm normalmente os prazos de processos
físicos e eletrônicos.
Horário de
expediente: das 8h às 18h, virtualmente.
Horário de
expediente: das 8h às 18h, virtualmente.
TJ-AL
Retorno presencial:a partir de 3 de agosto, de forma gradativa.Prazos processuaisEletrônicos: correm normalmente.Físicos: suspensos até o começo da fase amarela.Horário do expediente: horários alternados, conforme exposto no site do TJ-AL.
TJ-AM
Retorno presencial:
sem previsão.Fases de
retorno: ainda será publicado o plano para o retorno das atividades
presenciais.
Prazos processuais: correm
normalmente os processos eletrônicos e físicos.
Plantão extraordinário: das
8h às 14h, de segunda a sexta, por atendimento online.
Plantão ordinário: pelos
telefones e e-mails disponíveis no site do tribunal, dentro dos horários estipulados.
Prazos processuais: correm
normalmente os processos eletrônicos e físicos.Plantão extraordinário: das
8h às 14h, de segunda a sexta, por atendimento online.Plantão ordinário: pelos
telefones e e-mails disponíveis no site do tribunal, dentro dos horários estipulados.
TJ-AP
Retorno presencial: a partir do dia 3 de agosto, de acordo com cada etapa.Prazos ProcessuaisEletrônicos: correm normalmente.Físicos: suspensos.Horário de expediente: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira. Ocorrerá, preferencialmente, via telefone ou e-mail. Caso não seja possível, deve agendar atendimento presencial pelo site ou telefone do tribunal.
TJ-BA
Retorno presencial:
sem previsão, permanecendo regime de teletrabalho até o dia 31 de agosto.Prazos
processuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos até 31 de julho.Plantão
extraordinário: das 9h às 13h, de segunda a sexta.
Excepcionalmente,
os magistrados estão atendendo aos advogados via videoconferência, mediante
solicitação por e-mail ou telefone.
TJ-CE
Retorno Presencial: a
partir de 14 de julho de 2020.Fases de
retorno: baseado nas zonas de risco, o TJ dividiu o retorno em cinco fases,
nos
termos da Portaria nº 916/2020.Prazos
processuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos: diferenciado para cada comarca. Na segunda
instância, estão suspensos até 28 de julho.Horário
de expediente: os atendimentos estão sendo feitos remotamente, por meio
dos telefones e e-mails de contato divulgados
no site.
Em casos
excepcionais, é possível ser atendido presencialmente, somente das 8h às 12h,
no interior, e das 13h às 17h, em Fortaleza.
TJ-DF
Retorno presencial:
a partir do dia 7 de julho, restrito somente aos funcionários, vedando o
atendimento ao público.Fases de
retorno: 7/7 (primeira),
3/8 (segunda) e 31/8 (terceira).
Prazos
processuaisEletrônicos:
correm normalmenteFísicos:
estão suspensosHorário
de expediente: das 12h às 19h, de segunda a sexta, exclusivamente de forma
remota, por meio dos telefones e emails citados no site.
TJ-ES
Retorno presencial:
a partir do dia 10 de agosto.Plantão
extraordinário: até o dia 9 de agosto.
Prazos
processuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos até 10 de agosto.Horário
de expediente: das 12h às 19h, preferencialmente remoto, mas, em casos
excepcionais, é possível ser feito presencialmente.
Para o
atendimento presencial, é necessário entrar em contato com a Comarca por meio
dos canais de atendimento.
TJ-GO
Retorno presencial:
a partir de 1º de agosto.Fases de
retorno: 1/8 (primeira), 15/8 (segunda), 2/9 (terceira), 14/9 (quarta)
e 4/10 (quinta).
Prazos processuais Prazos processuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos até 1 de setembro.Horário
de expediente: o atendimento ao público está sendo feito remotamente. Aqui você
encontrará os canais de atendimento do TJ.
Terceira fase: será permitida a presença dos usuários externos, entre 13h e 18h, somente
para serviços essenciais.
Terceira fase: será permitida a presença dos usuários externos, entre 13h e 18h, somente
para serviços essenciais.
TJ-MA
Retorno
presencial: a partir de 1º de julho.
Exceções
nas seguintes comarcas:Humberto
de Campos (atividades presenciais suspensas de 23 a 28 de julho), Esperantinópolis e Olho
D'Água das Cunhãs (até 1 de agosto),
Olinda Nova do Maranhão, Pinheiro, Passagem Franca e Coroatá (sem atividades
presenciais até
Olinda Nova do Maranhão, Pinheiro, Passagem Franca e Coroatá (sem atividades
presenciais até 31 de julho)Fases de
retorno: julho (primeira), agosto (segunda) e setembro (terceira).
Primeira: 1º
a 31 de julho
Primeira: 1º
a 31 de julhoExpediente
presencial: das 8h às 12 horas
1 de
julho: retornará a regular expedição de mandados em processos judiciais
e administrativos em todo Poder Judiciário maranhense, para cumprimento pelos
servidores que não integrem o grupo de risco.
3 de
julho: volta o funcionamento nas dependências cedidas ao Ministério
Público, à Defensoria Pública, à OAB e demais entidades, órgãos ou empresas
parceiras, respeitados os horários previstos.
Segunda: 3 a 31 de
agosto
3 de
agosto: início do retorno do atendimento presencial, de 8 às 13h, para
aqueles que comprovarem que é inviável ser feito remotamente; retorno da
presença física dos peritos e auxiliares da justiça.
Terceira: 1º
a 30 de setembro
Neste
período, o horário maior de expediente será ampliado, de 8h às 14h.Prazos processuais:
correm normalmente os prazos dos processos físicos e eletrônicos.Horário de expediente:
o atendimento está sendo feito remotamente, por meio dos telefones ou e-mail.Segunda
fase (agosto): das 8h às 13h.
Terceira
fase (setembro): das 8h às 14h.
TJ-MG
Retorno presencial: a
partir de 3 de agosto.
Plantão
extraordinário: até 2 de agosto.
Fases de
retorno: 3/8 (primeira), 11/8 (segunda) e indefinida (terceira).
As unidades judiciárias deverão manter escala mínima de servidores trabalhando
presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas
por meio eletrônico.
As unidades judiciárias deverão manter escala mínima de servidores trabalhando
presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas
por meio eletrônico.Prazos
Processuais:Eletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos.Horário de expediente:o
atendimento está sendo realizado remotamente, seja atravésde e-mail
ou telefone.Primeira
fase (3/8): das 11h às 17h para:
- O
peticionamento de recursos nos processos, no âmbito da Justiça de Segunda
Instância,que tramitam em meio físico;- Atos
considerados urgentes, quando for impossível o atendimento por parte do
magistrado ou da unidade.Segunda
fase (11/8): poderão ser atendidos presencialmente quem houver solicitado a
virtualização de processos e for fazer a carga dos autos.
TJ-MS
Retorno presencial: a
partir do dia 3 de agosto.Plantão
extraordinário: até o dia 2 de agosto, das 12h às 19h.
Fases de
retornoPrimeira: retorno
parcial das atividades; regime diferenciado de trabalho para os usuários
internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma
presencial.
Segunda: retorno
total das atividades; regime diferenciado de trabalho para os usuários
internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma
presencial.
Terceira: extinção
do regime diferenciado de trabalho.
Segunda: retorno
total das atividades; regime diferenciado de trabalho para os usuários
internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma
presencial.Terceira: extinção
do regime diferenciado de trabalho.Prazos
ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos até 2 de agosto.Horário
de expediente: das 12h às 19h.
A partir
do dia 3 de agosto, o atendimento do magistrado aos advogados deve ser,
preferencialmente, por videoconferência previamente agendada.Atendimento nos cartórios:
devem ser previamente agendados, um ou dois dias por semana, a
critério do magistrado.Partes e testemunhas deverão justificar a presença física
no local, previamente.
TJ-MT
Retorno presencial: a
partir de 27 de julho.Fases de
retorno: 27/7 (primeira), 10/8 (segunda), 31/8 (terceira), 1/10 (quarta),
indefinida (quinta).
Comarcas
autorizadas para a retomada dia 27 de julhoÁgua Boa,
Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia,
Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guiratinga,
Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Ubiratã,
Paranatinga, Poxoréu, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra
Nova Do Norte.Prazos
ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos por tempo indeterminado.Horário
de expedientePrimeira
fase: das 13h às 19h
Segunda
fase: das 14h às 18h
TJ-PA
Retorno
presencial: a partir de 1º de julho.
Fases de
retornoPrimeira: Regime
diferenciado de trabalho para os usuários internos, quando não estiverem
desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
Segunda: retorno
total das atividades; regime diferenciado de trabalho para os usuários
internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma
presencial.
Terceira: extinção
do regime diferenciado de trabalho.
Segunda: retorno
total das atividades; regime diferenciado de trabalho para os usuários
internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma
presencial.Terceira: extinção
do regime diferenciado de trabalho.Primeira
semana de retornoComarcas
de Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição
do Araguaia, Mapamarim, Marituba, Mocajuba, Ponta de Pedras,
Salinópolis, Santa Isabel Do Pará e Soure.
Retorno
na região metropolitana de Belém: atendimento presencial dos
usuários externos que estejam impossibilitados de terem suas demandas cumpridas
remotamente, no horário de 9h às 13h.
Prazos
Processuais: correm normalmente os prazos dos processos físicos e
eletrônicos.
Horário de expediente:
por meio eletrônico, enviando e-mail ou agendando atendimento online pelo site.
Horário de expediente:
por meio eletrônico, enviando e-mail ou agendando atendimento online pelo site.
TJ-PB
Retorno presencial:
a partir do dia 20 de julho, a depender da comarca.Fases de retorno:
Vermelha, laranja, amarela e verde, de acordo com o risco de cada localidade.Prazos ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos até 23 de agosto.Os prazos
de processos físicos ficarão suspensos até o dia 23 de agosto, fim da segunda
fase de retomada.Segunda
fase: voltam os prazos de processos físicos de adolescentes que
cometeram infração e que estão internados, assim como os processos das crianças
e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.
Terceira
fase: voltam os demais processos físicos.
Horário
de expedienteTrês
primeiras fases de retorno:
De
segunda a quinta feira: das 13h às 18h, nas unidades situadas nas Comarcas da
Capital, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
às sextas feiras: das 7h às 12h, nas unidades situadas nas Comarcas da Capital,
Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.Demais
comarcas: das 7h às 12h.
TJ-PE
Retorno presencial:
a partir de 6 de julho.Fases de
retornoPrimeira: iniciada
no dia 6 de julho, as atividades do Poder Judiciário continuam em regime
diferenciado de trabalho remoto.
Segunda: iniciada
no dia 20 de julho, nas Comarcas e Termos Judiciários integrantes da 1ª Região
de Saúde, retornarão às atividades presenciais os usuários internos e as demais
permanecem no regime de trabalho remoto;
Comarcas: Abreu e
Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de
Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá,
Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife,
São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.
Terceira: partes e
interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial poderão
acessar as unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde
que sejam agendados a data e o horário.
Quarta: autorizado
o atendimento presencial ao público externo em geral, inclusive para registro
de queixas orais, desde que seja marcada a data e o horário.
Quinta: retorno
integral das atividades presenciais, cuja determinação se dará por meio de
Portaria Conjunta da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça.
Quinta: retorno
integral das atividades presenciais, cuja determinação se dará por meio de
Portaria Conjunta da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça.Prazos
ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
a partir de 10 de agosto, nas comarcas que voltarem em 20/7.Horário de expediente:
das 9h às 13hExceção:
Juizados Especiais da Capital — das 8h às 12h e das 13h às 17h.O
atendimento está sendo feito por meio dos telefones e e-mails de contato
disponíveis no site.
TJ-PI
Retorno presencial: a
partir do dia 10 de agosto.Fases de
retorno: alta (1ª fase), média (2ª fase) e baixa (3ª fase).
Prazos
processuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
a partir de 24 de agosto.Horário
de expediente: das 8h às 13h.
Nas
comarcas que possuem expediente até as 17h, o período da tarde será cumprido de
forma remota.Atendimento
ao público externo: somente após a segunda fase do
Plano de Retomada, das
9h às 12h.
TJ-PR
Retorno presencial: sem previsão. O teletrabalho foi prorrogado até o dia 15 de agosto.Horário de expediente: das 12h às 18h.Os atendimentos estão sendo feitos virtualmente, por meio dos e-mails e telefones do tribunal. Para ser atendido presencialmente, é preciso comprovar necessidade.Prazos ProcessuaisEletrônicos: correm normalmente.Físicos: estão suspensos até 15 de agosto.Em caso de lockdown, os prazos de processos físicos e eletrônicos ficarão suspensos automaticamente, pelo tempo que essa medida durar.
TJ-RJ
Retorno presencial: a
partir do dia 29 de junho, conforme Ato
Normativo nº 25/2020.Fases de retornoPrimeira: a partir
de 29/6 não haverá atendimento presencial ao público. O atendimento
ocorrerá apenas pelos meios tecnológicos disponíveis.
Segunda: a partir
de 13/7 ocorrerá atendimento presencial aos usuários externos, exceto cidadãos
em geral. Preferencialmente, deverá ser realizado o atendimento por meio das
plataformas digitais.
Terceira: a partir
de 27/7 será permitido o atendimento presencial a todos os usuários
externos.
Quarta: data
indefinida. Nesta etapa, todos os servidores, com exceção dos que integram
o grupo de risco da Covid e que não estejam em trabalho remoto, retornarão
ao trabalho presencial.
Quarta: data
indefinida. Nesta etapa, todos os servidores, com exceção dos que integram
o grupo de risco da Covid e que não estejam em trabalho remoto, retornarão
ao trabalho presencial.Prazos
ProcessuaisDe acordo
com o Ato Normativo Conjunto nº25/2020, os prazos
físicos voltam a fluir a partir do dia 27 de julho.Horário
de expedienteExpediente
interno: das 13h às 19h.Expediente
externo (público): das 14 às 19h.
TJ-RO
Retorno Presencial: sem
previsão. Atividades presenciais suspensas desde o dia 24/4.Prazos
ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos por tempo indeterminado.Horário
de expediente:das 8h às 12h
O
atendimento está sendo feito por meio dos telefones
do tribunal.
TJ-RR
Retorno presencial: A
primeira etapa inicia dia 27 de julho.Fases de
retorno: 27/7 (primeira), 10/8 (segunda), 31/8 (terceira).
Prazos
ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
suspensos por tempo indeterminado.Horário
de expedienteExterno:
das 8h às 14h.Interno:
das 14h às 18h.Para
entrar em contato com as unidades do TJ-RR, é preciso fazê-lo por telefone ou e-mail.
TJ-RS
Retorno presencial: a partir de 15 de
julho - Início do expediente externo.Fases de
retornoPrimeira: 15 a 28
de junho, com o expediente exclusivamente interno.
Segunda: a partir
de 29 de junho foram restabelecidos os serviços jurisdicionais
presenciais. O acesso às unidades estava no horário das 14h às 18h e restrito a
membros do ministério Público e da Defensoria, advogados, peritos e auxiliares
de justiça mediante o agendamento.
Segunda: a partir
de 29 de junho foram restabelecidos os serviços jurisdicionais
presenciais. O acesso às unidades estava no horário das 14h às 18h e restrito a
membros do ministério Público e da Defensoria, advogados, peritos e auxiliares
de justiça mediante o agendamento.Prazos
ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.
Físicos: suspensos por tempo indeterminado.Horário
de expediente: 14h às 18h.
TJ-SC
Retorno presencial: sem previsão. O teletrabalho foi prorrogado até 30 de agosto, em princípio.Prazos ProcessuaisEletrônicos: correm normalmente.Processos Físicos: suspensos.
TJ-SE
Retorno presencial:
a partir de 3 de agosto.Fases de
retornoPrimeira:
a partir de 3/8Implementação
das medidas de distanciamento social, sanitização de ambientes,
higiene/proteção pessoal, comunicação efetiva e monitoramento, por deliberação
do Gabinete de Crise apresentados na Normativa nº 62/2020.Somente
expediente interno. É
vedado o atendimento ao público externo.Segunda: a partir de 24/8O
atendimento ao público será realizado por agendamento prévio, referentes a
serviços exclusivamente presenciais, ou seja, o que não for possível realizar
por telefone ou outro meio eletrônico.Horário
de funcionamento: das 9h às 12h.
Terceira:
a partir de 14/9Acesso
será liberado às unidades do Poder Judiciário a todos, sem a necessidade de
agendamento.
As sessões e as audiências presenciais poderão ser retomadas, com a
participação do público externo, sem prejuízo da realização das sessões
virtuais/presenciais e audiências presenciais por videoconferência.Prazos
ProcessuaisEletrônicos:
correm normalmente.Físicos:
a partir do dia 24/8, na segunda fase da retomada.
TJ-SP
Retorno presencial: a
partir do dia 27 de julho.Exceção: comarcas que estão na fase vermelha do Plano do TJ-SP,
a mais crítica em relação ao contágio por Covid-19, permanecendo em trabalho
remoto.
Fases de
retorno-
a partir do dia 3/8: os prazos
processuais do TJ-SP voltarão a correr para os processos
físicos. A data poderá ser revista por novo ato do tribunal.
Entre os
dias 27/7 e 31/8, será limitado o acesso do público externo aos prédios do
Poder Judiciário do Estado de São Paulo.Do dia
27/7 ao dia 2/08, a prioridade será para o trabalho interno.Horário de expediente
presencial: das 13h às 17h.
TJ-TO
Retorno
presencial: a partir de 13 de julho. Fases de retorno Primeira: a partir
do dia 13/7
Podem
acessar os prédios do TJ-TO, no período das 12h às 18h, membros do
Ministério Público, advogados, Defensores Públicos, partes, testemunhas e
autoridades policiais, com exceção dos cidadãos em geral, desde que justifique
que não for possível a prática do ato processual virtualmente; Retorna a regular
expedição e cumprimento de mandados em processos judiciais em todas as comarcas
do Estado, nas Turmas Recursais e no Tribunal de Justiça.Segunda: a partir
do dia 1/9
Será
permitida o retorno da presença física dos cidadãos em geral nas unidades do Poder
Judiciário, desde que possuam a necessidade de atendimento presencial.Prazos Processuais: correm
normalmente os prazos de processos físicos e eletrônicos.Horário
de expediente: das 12h às 18h.
O
atendimento está sendo feito remotamente, por e-mail ou telefone.
Caso estritamente necessário, é possível que os advogados sejam atendidos
presencialmente.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
Aviso: Os comentários são de
responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor
Taciano Medrado. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou
direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios
podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário