PF PUBLICA NORMA QUE FLEXIBILIZA REGRAS PARA PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO


foto ilustração internet

Da:  Redação
Prof. Taciano Medrado

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Prof. Taciano Medrado

Segundo matéria da revista eletrônica  Metrópole, a Polícia Federal (PF) publicou nessa quinta-feira (20/8) uma nova instrução normativa (IN) sobre armas de fogo que confere menos burocracia no acesso ao porte e posse de arma de fogo.

Dessa maneira, autoriza a aquisição de até quatro armas de uso permitido e amplia o prazo de validade do registro para 10 anos, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo Bolsonaro — antes, eram cinco anos.

A instrução possibilitará que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições, por exemplo.

Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o processo passa a ser eletrônico, diz a instituição.


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