GOVERNO DA BAHIA LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2020


Crédito da Foto: Carol Garcia/ GovBa

Da:  Redação
Prof. Taciano Medrado

Prezado(a)s Leitore(a)s,

Com as eleições municipais se aproximando e com a pandemia do novo coronavirus ainda não controlada, as medidas de enfrentamento da doença devem estar cada vez mais evidentes. Diante do atual cenário o  Governo do Estado da Bahia  lançou na última terça-feira (4/8), a cartilha intitulada "Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020" que reúne um conjunto de regras voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. 

O documento possui  41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e cita as proibições concernentes ao pleito do dia 15 de novembro  que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano. Além disto, a cartilha leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e deixa claro quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios. 

A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.


Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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