Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e
Segurança Pública concedeu a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795
adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando
de uma só vez os pedidos.
A partir de agora, os quase 8 mil venezuelanos em questão poderão tirar
a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros
direitos brasileiros, como educação e saúde, de acordo com a Agência
Brasil.
Segundo a pasta, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como
refugiados pelo Conare nos últimos oito meses. Atualmente, há 193.737 pedidos
de refúgio em andamento no Brasil, segundo números consolidados em 31 de maio.
Desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos.
Por meio de nota, o ministério informou que a votação em bloco agiliza o
processo e é realizada por meio de cruzamento de dados. O sistema mapeia cerca
de 100 mil solicitações de venezuelanos.
“Em junho de 2019, o comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada
violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para
concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução
normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação
de pedidos manifestamente fundados”, destacou a pasta.
Nesta sexta-feira, o Conare renovou a validade dessa decisão, por mais
12 meses, já que a situação na Venezuela segue similar.
Integram o comitê o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o
Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da
Educação, o Ministério da Economia, a Polícia Federal e a sociedade civil,
representada pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Fonte: Agencia Brasil
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