ELEIÇÕES 2020: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE CANDIDATURA E VERIFICAÇÕES



Da:  Redação
Prof. Taciano Medrado

Com vistas a auxiliar aos futuros candidatos a prefeito e a vereadores , o blog do professorTM pesquisou junto ao TSE a relação de documentos necessários ao registro das candidaturas . Confira abaixo:

1. Relação atual de bens, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato

2. Fotografia recente do candidato, em arquivo digital e anexada ao CANDex, observado o seguinte:

a) dimensões: 161 x 225 pixels (L x A), sem moldura;
b)profundidade de cor: 24 bpp;
c) cor de fundo:uniforme, preferencialmente branca;
d) características: frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor.

3. Certidões criminais, abaixo listadas, apresentadas digitalizadas e anexadas ao Sistema de Candidaturas (CANDex).

IMPORTANTE: As certidões criminais, quando positivas, devem conter informações sobre o objeto da ação e o andamento atualizado de cada um dos processos indicados (certidão de objeto e pé):

3.1 - Justiça Federal de 1º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral, solicitar a certidão criminal para fins eleitorais: 


3.2 - Justiça Federal de 2º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílioeleitoral, solicitar a certidão criminal para fins eleitorais: 


3.3 - Justiça Estadual de 1º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral (1ªinstância, Fóruns, apenas certidão de natureza criminal): 


3.4 - Justiça Estadual de 2º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral (1ªinstância, Fóruns, apenas certidão de natureza criminal para finseleitorais):

Certidão emitida pelos Tribunais competentes, quando o candidato gozar de foro especial

4. Prova de alfabetização (Ex: histórico escolar, diploma de conclusão de curso, cópia da CNH)

5. Prova de desincompatibilização (quando for o caso)

6. Cópia de documento oficial de identificação (CNH, carteira profissionais, documento de identidade)

7. O partido/coligação, após digitar os dados no Sistema CANDex e anexar todos os documentos, emitirá formulário (RRC) que deve ser assinado pelo candidato ou por procurador constituído por instrumento particular, com poder específico para o ato.

8. Proposta de governo apenas para o candidato a prefeito (pode ser disponibilizada em endereço eletrônico ou anexada ao Candex no momento do pedido do registro - tamanho máximo 2MB).

9. Autorização para o requerimento do pedido de registro de candidatura.

EFETUAR AS SEGUINTES VERIFICAÇÕES:

As certidões abaixo listadas não precisam ser apresentadas, contudo, recomenda-se apenas que o candidato confira sua situação, antes mesmo do pedido do registro:

Certidão de quitação eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de- quitacao-eleitoral

Certidão de crimes eleitorais: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes- eleitorais

Certidão de filiação partidária: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-filiacao- partidaria

Idade mínima: Prefeito e Vice-Prefeito, 21 anos (na data da posse); Veredor, 18 anos (data do registro de candidatura)

Domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária (6 meses)

Escolha em convenção, conforme ata do partido

fonte: TSE


Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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