foto ilustração internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (26), por unanimidade, o projeto que prevê o afastamento de
gestantes do ambiente físico de trabalho durante a pandemia. De autoria da
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a
relatora foi a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A matéria segue agora ao Senado Federal.
O afastamento de empregada gestante do trabalho
presencial deverá ocorrer durante o estado de calamidade pública, ou seja, até
31 de dezembro de 2020. A trabalhadora ficará à disposição para exercer as
atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra
forma de trabalho à distância.
O projeto foi aprovado de maneira consensual,
sem emendas ou destaques. A relatora apresentou um substitutivo com ajustes de
redação para atenuar a obrigatoriedade do afastamento. No texto, ela lembra que
as medidas básicas de proteção, como o uso de máscaras e a higienização das
mãos, embora reduzam os riscos de contágio, não têm total eficácia.
Um estudo recente publicado no periódico International Journal
of Gynecology & Obstetrics relatou que, no início da pandemia, não
se sabia que as grávidas eram um grupo de risco para a covid-19. Recentemente,
tem-se demonstrado que a gestação e o período pós-parto colocam as mulheres em
situação de risco aumentado, possivelmente em razão de “imunodeficiência
associada a adaptações psicológicas maternas”.
De acordo com o mesmo estudo, das 978 mulheres grávidas ou
puérperas diagnosticadas com a síndrome de desconforto respiratório agudo
(SDRA) causada pela covid-19 entre fevereiro e junho, 124 faleceram, um número
que é “3,4 vezes maior que o número total de mortes maternas relacionadas
a covid-19 relatadas em todo resto do mundo”.
Fonte: Congresso em foco
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