foto reprodução internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
O presidente Jair Bolsonaro afirmou
neste sábado (18) que o projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado
limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar
sobre nada se o texto passar a valer.
A proposta foi aprovada no fim de
junho pelos senadores e ainda depende de análise da Câmara dos deputados. Se
for aprovado, segue para sanção ou veto de Bolsonaro.
"Eu acho que é uma maneira de colocar limite na liberdade de expressão. Não tem que ter isso. Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada", afirmou.
"Eu acho que é uma maneira de colocar limite na liberdade de expressão. Não tem que ter isso. Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada", afirmou.
"Vai virar terra de ninguém, um
terreno onde você vai perder a liberdade, não vai poder se manifestar sobre
nada", completou o presidente.
As afirmações foram feitas em
transmissão ao vivo em redes sociais. Bolsonaro estava no Palácio da Alvorada,
onde alimentou emas. Pela segunda vez na semana, uma das aves bicou a mão do
presidente, que reclamou da dor, mas seguiu alimentando os animais.
A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.
A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.
O armazenamento de registros se dará
apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que
configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento
só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram
mil ou mais usuários.
A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.
No início do mês, o presidente disse a apoiadores que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado pelo Senado.
A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.
No início do mês, o presidente disse a apoiadores que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado pelo Senado.
"Acho que, na Câmara, vai ser
difícil aprovar. Agora, se for [aprovado], cabe a nós ainda a possibilidade do
veto. Acho que não vai vingar este projeto não", afirmou.
Com informações da Folha Press
Com informações da Folha Press
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