foto ilustração internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
O Facebook decidiu que não cumprirá a
determinação de Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30) e não tirará do ar
internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das
fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso,
manterá as contas no ar fora do Brasil.
"Respeitamos as leis dos países
em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global
de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição
e a legitimidade de outras jurisdições", diz nota da assessoria de imprensa
do Facebook.
A reportagem apurou que a empresa
acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância
de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao
funcionamento da plataforma.
Caso juízes em diversos países do
mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a
contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado,
avaliam. O Facebook suspendeu os perfis no Brasil desde sexta-feira (24).
Com a decisão, o Facebook adota
estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O
Twitter também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes.
Figuras como o ex-deputado Roberto
Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan
dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das
academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake
news, tiveram suas contas suspensas no Twitter.
O inquérito das fake news investiga
ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes
sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do
Planalto e a corte.
Moraes pediu a suspensão dos perfis
internacionalmente após constatar que o bloqueio que solicitou na sexta-feira
(24) teve impacto reduzido. Após mudarem suas configurações de localização, os
perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio
ministro.
"As redes sociais Twitter e
Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de
endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados
normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil
utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de
bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em
outros países", diz laudo citado por Moraes em sua decisão.
"Portanto, para atender
corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam
bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP", completa.
Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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