DENÚNCIAS DE POLUIÇÃO SONORA CRESCEM 70% EM SALVADOR


foto reprodução arquivo Correio
Da:  Redação
Prof. Taciano Medrado

Prezado(a)s Leitore(a)s,

De acordo com matéria publicada pelo jornal A tarde, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus, o número de denúncias de poluição sonora cresceu 70%, em Salvador. Segundo informações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), de março a julho deste ano 33.889 mil denúncias foram contabilizadas, enquanto que em 2019 o órgão recebeu 13.985 mil chamados.

Só neste final de semana, de 17, a 19, foram registradas 879 queixas. Deste total, 388 foram de som alto em residências, 223 de veículos e 97 em área pública. Na lista dos bairros mais denunciados por poluição sonora estão Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Itapuã, Pernambués, Liberdade, Boca do Rio, São Marcos, Uruguai, Cajazeiras e Periperi.

Conforme a subcoordenadora de combate à poluição sonora da Semop, Márcia Cardim, o número de chamados praticamente triplicou durante o período de isolamento social. Denúncias em área pública, que antes estavam em oitavo lugar na lista, passaram para terceiro. “Antes da pandemia a fonte mais denunciada era veículo, depois residência e área pública era a oitava. Mudou o perfil, mas estamos firmes e fortes nas operações para evitar os transtornos”, afirma, em nota.

Cardim ressalta ainda que as denúncias em área pública, que antes estavam em oitavo lugar na lista, passaram para terceiro. “Antes da pandemia a fonte mais denunciada era veículo, depois residência e área pública era a oitava. Mudou o perfil, mas estamos firmes e fortes nas operações para evitar os transtornos”, afirma. 

Além da Silere, a Prefeitura também tem realizado a Operação Fique em Casa com intuito de evitar aglomerações e consequentemente as denúncias de poluição sonora, em especial aquelas relacionadas a veículos e área pública. 

Os agentes de combate à poluição sonora atuam principalmente nas áreas com maior número de reclamações, notificando previamente as irregularidades, bem como apreendendo equipamentos não regulados e monitorando eventos não licenciados. As penalidades vão de notificação até autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos. 

Em caso de aplicação de multa, o valor varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes, além de ser crime, previsto no Artigo 54 da lei nº (9.605/1998), que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

Fonte:  Secom PMS 




Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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