Foto da Secretária de Educação de juazeiro , denunciada por cumulatividade de cargo publico
Por: Cauby Fernandes
Quase uma semana após o despacho da
promotora de Justiça, Daniela Baqueiro, para investigação do acúmulo de cargos
da secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves, o caso continua
repercutindo na cidade.
No despacho, a Promotora de Justiça
pede a instauração de investigação sobre a secretária, acusada de receber outro
salário em Petrolina/PE, inclusive com o exercício de gratificação por
hora-aula, enquanto exerce o comando de Secretaria municipal em Juazeiro. A
denúncia foi feita ao órgão fiscalizador, a partir da notícia publicada pelo
Blog A Língua, em 20 de maio deste ano, e repercutida em outros veículos de
imprensa da região.
Na matéria jornalística, a secretária
foi apontada por acumular duas funções na hora de receber o salário, o de
secretária de Educação de Juazeiro e de professora em Petrolina, com
gratificação hora aula. Os contracheques apresentados confirmam a informação de
que não houve contrato de cedência para o exercício da função a frente de umas
das principais pastas do município baiano e que a secretária mantinha os dois
salários ativos. O salário de R$ 3.799,43 estando fora de aula em Petrolina
somado ao de secretária em Juazeiro que gira em torno de R$ 13 mil.
Em nota, a secretária de Educação,
Lucinete Alves, alegou que não há nenhuma irregularidade, e ainda na nota
enviada a um blog de Juazeiro, no último dia 25, a secretária diz que denúncia
foi feita com base em notícia infundada, com claros objetivos políticos. Mas
não informou que, apesar de haver um convênio entre as duas cidades para a
cessão mútua de servidores, a Lei de cessão exige as devidas compensações
salariais entre os entes e que não existe nenhum contrato de cedência, e que
até o último dia 24, não há contrato vigente entre as duas prefeituras para a
cedência da secretária.
Conforme despacho da promotora
Daniela Baqueiro, a secretária Lucinete Alves tem o prazo máximo de 10 dias
úteis para se manifestar, acerca da representação e tem a obrigação de explicar
a ilegalidade ao órgão e a imoralidade para a população de Juazeiro.
Com informações do blog A Língua
Com informações do blog A Língua
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