Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) vetou um dispositivo que autorizaria o repasse de cerca de R$ 8,6
bilhões para o combate ao coronavírus nos estados. A informação consta na
edição desta quarta-feira (3) do diário oficial da União, de acordo com o
Estadão.
O veto em questão foi promovido após
a sanção lei que extingue o fundo de reservas monetárias formado pelas receitas
do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que possui o valor bilionário. O
trecho que repassaria o recurso aos estados, contudo, não foi aceito pelo chefe
de Estado.
A destinação da verba para a
contenção da crise sanitária havia sido aprovada em maio pelo Congresso,
durante análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o
fundo.
Com a negativa do presidente, os
valores ficarão retidos no Tesouro Nacional. Caso fosse aceito a proposta, a
verba seria repassada diretamente aos estados, Distrito Federal e municípios,
no combate à pandemia.
Na justificativa, o governo argumenta
que o dispositivo "inova e veicula matéria diversa do ato original, em
violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de
emenda".
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