Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Uma portaria na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), publicada no último dia 7 de fevereiro, alterou a
estrutura dos cargos temporários no Legislativo baiano.
Foram criados, no quadro de
vagas de provimento temporário da Assembleia Legislativa, os cargos de
Secretário Parlamentar nível SP-26, SP-27 e SP-28.
Os postos de livre nomeação
pelos deputados estaduais têm remuneração de R$ 13 mil, R$ 14 mil e R$ 15 mil,
respectivamente, e sobem o teto salarial máximo de R$ 11 mil, que era pago ao
nível SP-25.
Com a mudança, a Assembleia ressaltou
que não houve alteração do valor global dos gabinetes e tampouco no número
máximo de funcionários permitidos em cada gabinete. Com isso, cada deputado que
quiser promover seus comissionados para os novos níveis, deve fazer a
alteração dentro da verba de gabinete já existente.
Fonte: ALBA
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