Foto reprodução internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Em videoconferência, o ministro Paulo
Guedes falou aos prefeitos do Brasil e ouviu questionamentos
Organizada pela Confederação Nacional
de Municípios (CNM), a reunião virtual de representantes regionais dos
prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo
(29), abriu um diálogo maior e a possibilidade de cooperação entre os entes da
federação.
O presidente da União dos Municípios
da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da CNM, classificou
a reunião como esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas
poderão ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o diálogo com o Congresso e a
flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos ver a população
morrer de fome, e os municípios sendo obrigados a direcionar seus recursos para
áreas que não são essenciais nesse momento. Essencial é preservar a vida e a
saúde das pessoas”, defendeu Eures Ribeiro.
O ministro abriu a sua fala
garantindo aos prefeitos a manutenção dos os índices de repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos parâmetros do ano anterior,
injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilhões. Ele confirmou ainda outros R$8
bilhões para os fundos estaduais e municipais de saúde. “Vamos fazer o dinheiro
chegar nas prefeituras onde o problema será enfrentado”, afirmou Guedes.
DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
O presidente da CNM, Glademir Aroldi,
reforçou o pleito dos prefeitos sobre a necessidade dos municípios terem a
suspensão do pagamento patronal e parcelamentos do INSS. Para ele, os
municípios já terão dificuldade de pagar a folha e ainda mais a previdência. O
ministro afirmou que apoia a medida, apesar de ter a impressão de que
constitucionalmente não conseguirá mexer na previdência. “Dependemos da
aprovação de ações extraordinárias durante o período de calamidade pública.
Precisamos de apoio jurídico pra isso”, disse.
Nesse sentido, Paulo Guedes afirmou
que os prefeitos devem pressionar seus parlamentares para apoiar projetos que
reforcem os recursos para os municípios. Entre eles, transferências de crédito
que dependem da aprovação do PLN2. “Quem vai gerir a federação forte vai ser os
municípios. Nós não acreditamos na centralização do recurso. O dinheiro tem que
está na ponta onde a população vive”, reforçou Guedes.
O ministro da Economia também sugeriu
que se abra um diálogo com o Congresso para renovar o FUNDEB da forma como ele
está hoje, sem aumento. Segundo ele, o excedente seria direcionado à saúde.
“Até porque essa verba está toda carimbada e a gente precisa de flexibilidade”.
Ele defendeu ainda que o novo Pacto Federativo preveja, em um dispositivo, o
congelamento de salários do funcionalismo para que os gestores organizem as
contas.
AUXÍLIO FINANCEIRO A TRABALHADORES
Sobre a ajuda financeira aos
profissionais autônomos, ambulantes e desempregados, no valor de R$600, o
ministro orientou que os prefeitos que já possuem o cadastro dos trabalhadores
informais enviem os dados para o Cadastro Único, agilizando o repasse do
auxílio do Governo Federal a esses trabalhadores. “Por isso é importante
estarmos muito próximos”, pontuou ao reforçar que o Governo Federal antecipará
benefícios ao setor privado também complementando a folha dos empregados e com
a Caixa e o BNDS oferecendo capital de giro para que o crédito mantenha o
equilíbrio das empresas e os empregos nesse período.
Além disso, o ministro solicitou que
os prefeitos fiquem atentos à agricultura, ao abastecimento e o transporte para
que o Brasil não tenha uma crise de desabastecimento ao fim da quarentena. “Nós
estamos blindando a economia, injetando recurso”. Guedes colocou os técnicos do
ministério à disposição para receber todas as demandas e disse ter convicção da
importância dos municípios. “Eu sou um federalista e a federação é mais forte
se o recurso for pra conta”.
Fonte: UPB
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