PETROLINA: PRODECON AUTUA ESTABELECIMENTOS POR VENDER PRODUTOS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS COM PREÇOS ABUSIVOS


Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Com a pandemia do coronavírus, cresceu a procura por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras. Entretanto, foi verificado o preço abusivo em estabelecimentos que comercializam esses produtos. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou seis estabelecimentos comerciais de Petrolina.

Após a notificação, os estabelecimentos têm dez dias para apresentar as notas de compra junto aos fornecedores e também notas de venda a fim de apuração de valores. Caso seja constatada a infração, o estabelecimento responderá um processo administrativo e poderá ser multado.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Por isso, os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo podem entrar em contato com o Prodecon apenas pelo telefone (87) 3861-3066.

O atendimento presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções está suspenso por 15 dias por conta da pandemia.

Fonte: Portal G1
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