Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Com a pandemia do coronavírus, cresceu a procura
por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras. Entretanto,
foi verificado o preço abusivo em estabelecimentos que comercializam esses
produtos. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Programa Municipal de Defesa
do Consumidor (Prodecon) autuou seis estabelecimentos comerciais de Petrolina.
Após a notificação,
os estabelecimentos têm dez dias para apresentar as notas de compra junto aos
fornecedores e também notas de venda a fim de apuração de valores. Caso seja
constatada a infração, o estabelecimento responderá um processo administrativo
e poderá ser multado.
De acordo com o Código de
Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa
causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Por
isso, os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo podem entrar
em contato com o Prodecon apenas pelo telefone (87) 3861-3066.
O atendimento presencial
na sede do Prodecon no Centro de Convenções está suspenso por 15 dias por conta
da pandemia.
Fonte: Portal G1
Aviso: Os comentários são de
responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor
Taciano Medrado. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou
direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios
podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário