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Da Redação
Prof. Taciano Medra
Em meio às discussões sobre o novo
coronavírus, perdeu a validade a medida provisória (MP) 898/2019, que
garantiria o 13º salário do Bolsa Família e do Benefício de Prestação
Continuada (BPC).
A comissão mista que discutia o tema aprovou o parecer do
relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 3 de março, mas o texto
precisava passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Para que não perdesse a validade, as
duas votações precisariam acontecer até terça-feira (24/3). A versão aprovada
pelos parlamentares tornaria permanente a política adotada no ano passado pelo
governo e estenderia a parcela extra a idosos e deficientes de baixa renda que
recebem o BPC.
A versão enviada pelo presidente Jair Bolsonaro previa o 13º apenas
em 2019 e ao Bolsa Família. Randolfe criticou a "demagogia" do
governo, que deixou a MP caducar. "Essas famílias, mais do que nunca, vão
precisar desses benefícios e o governo demagogo barrou. É um covarde!",
disse, no Twitter, nesta quarta-feira (25/3).
Impacto
A medida custaria os cofres públicos R$ 7,38 bilhões por ano, de
acordo com o relator: R$ 2,58 bilhões para pagar o 13º dos beneficiários do
Bolsa Família e outros R$ 4,8 bilhões para quem recebe o BPC. O Ministério da
Economia se posicionou contra a medida, com o argumento de que a despesa era
insustentável.
Os parlamentares, entretanto, decidiram que a fonte de
financiamento seria a tributação de 15% dos rendimentos de fundos de
investimentos fechados, geralmente opção de segmentos de alta renda e
milionários. Pelos cálculos do relator, a cobrança renderia uma arrecadação R$
10,7 bilhões ao ano, valor suficiente para pagar os benefícios, com uma sobra
de R$ 3,32 bilhões.
Fonte: Correio brasiliense
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