Foto reprodução internet/Google
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) julga na terça-feira da próxima semana se condena ou absolve o
deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), acusado pelo Ministério
Público de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro
em um esquema envolvendo recursos desviados de financiamentos do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paulinho da Força é réu desde 2015
sob a acusação de receber porcentuais de variavam de 2% a 4% dos valores de
empréstimos concedidos pelo BNDES. Conforme a acusação do Ministério Público, o
esquema criminoso envolvia a falsificação de notas fiscais para justificar a
aplicação de recursos repassados pelo banco de fomento. Relatório da Polícia
Federal mostra que o deputado teria se beneficiado de recursos provenientes de
parcelas de empréstimos concedidos pelo BNDES às Lojas Marisa e à prefeitura de
Praia Grande. O caso foi investigado na Operação Santa Tereza, da Polícia
Federal, em 2008.
Em conversas telefônicas monitoradas
pelos investigadores, o grupo fala de uma “parte de Paulinho”, supostamente em
referência a repasses irregulares para o deputado federal. Quando acolheu os
argumentos do Ministério Público e transformou o parlamentar em réu, ministros
do STF afirmaram que planilhas e cheques evidenciavam a partilha dos valores,
lavados sob o argumento de consultorias inexistentes e, em alguns casos,
depositados na conta da ONG Meu Guri, ligada ao deputado, e na conta do
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Política, Social e Cultural
do Trabalhador.
“A denúncia apontou que a suposta
associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado [Paulinho], que
se utilizaria sua influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do
financiamento, cobrando como contrapartida, comissões, que variavam de 2% e 4%
do valor financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo
acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical”, disse na ocasião
o relator do caso, Teori Zavascki. O advogado Marcelo Leal, responsável pela
defesa de Paulinho da Força, disse a VEJA que vai provar a inocência do
deputado.
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