Foto reprodução internet/Google
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Um impacto de R$ 2,1 bilhão é
estimado nas contas dos Municípios com o aumento do salário mínimo. O cálculo –
feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – foi divulgado nesta
quarta-feira (6). O montante deve gerar um acréscimo de 6,7% em relação a 2019.
Neste ano, o salário mínimo vai aumentar R$ 47,00 (4,7%), indo de R$ 998 para
R$ 1.045.
Inicialmente, o governo federal havia
fixado o valor em R$ 1.039, mas houve uma atualização ainda em janeiro e com
vigência a partir de 1º de fevereiro. A CNM disse que são os municípios que
mais empregam no país, abrigando mais de três milhões de funcionários com
remuneração vinculada ao salário mínimo. Esse cenário, acrescenta a entidade,
se acentuaria em cidades de pequeno porte. Encargos patronais aumentariam
também os custos do empregador em 16,05% sobre o salário base.
Ainda segundo a CNM, assim, os
aumentos progressivos no salário mínimo impactam de forma direta nos gastos com
pessoal das prefeituras. A instituição municipalista declarou ainda que desde
2003, a medida acumula um impacto de R$ 37,4 bilhões na folha de pagamento
municipal. Para a CNM, o maior problema disso é que ela não conta com uma fonte
de custeio e nem dá espaço para nenhuma possibilidade de intervenção do gestor
municipal.
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