FLASHES DO PROFESSOR: TJ-BA DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDIA TRAMITAÇÃO DA PEC DA PREVIDÊNCIA


foto reprodução internet/Google
Da Redação
Prof. Taciano Medrado

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 159 que trata da reforma da Previdência estadual. A votação será retomada nesta sexta-feira (31). 

Com a decisão, a base aliada do governo se movimentou nos bastidores para realizar a publicação extraordinária no Diário Oficial da decisão do parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação ocorre a partir das 19 h.

Fonte: BN 

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