Prof. Taciano Medrado
O Ministério da Educação (MEC) informou na noite
desta segunda-feira, 27, que vai suspender por tempo indeterminado a abertura
de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o
ministério, como a divulgação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está
suspenso pela Justiça Federal, não é possível dar continuidade ao cronograma de
outros programas do ensino superior.
As inscrições para o ProUni teriam início nesta
terça-feira, 28. Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os
estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas.
No domingo, 23, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu. Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo "nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram".
No domingo, 23, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu. Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo "nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram".
"Os cronogramas definitivos dos programas de
acesso à educação superior serão publicados após descisão final da justiça,
tendo em vista que o resultado do Sisu é condição necessária para inscrição no
ProUni e Fies", disse o ministério em nota.
O caso
O caso
Na segunda-feira, 20, o MEC divulgou ter
identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da
última edição da prova. O ministro Abraham Weintraub garantiu que, após essa
análise, todos os candidatos estavam com as notas corretas e, por isso, abriria
as inscrições no Sisu. No entanto, não foi apresentado nenhum documento ou
estudo técnico sobre o procedimento feito.
O erro só foi identificado pelo ministério após
reclamação dos alunos. O ministro Abraham Weintraub admitiu o erro depois de
afirmar diversas vezes que a gestão Bolsonaro havia feito o "melhor Enem
da história".
Apesar de ter informado que encontrou erro em 5,9
mil provas, o MEC recebeu mais de 175 mil pedidos de recorreção da nota, mas
não respondeu aos candidatos se fez uma reavaliação ou uma justificativa que
comprovasse que a correção estava segura.
fonte: MEC
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