foto reprodução- G1
Da Redação
Prof. Áureo Alessandri
Mais um Escândalo!
É claro como água mas nem todos entendem.
A demarcação de terras indígenas serviu para que os
índios as vendessem para empresas estrangeiras.
A FUNAI, recentemente reestruturada pelo governo
atual, até agora detectou 36 contratos de venda totalizando uma área do TAMANHO
DO ESTADO DA BAHIA.
Sim! O Brasil perdeu uma área do tamanho do estado
da Bahia porque os índios que receberam terras as VENDERAM para empresas
estrangeiras. Uma das propriedades foi vendida pelos índios por 120 milhões de
dólares a uma empresa irlandesa.
Agora você entende porque o cacique Raoni foi falar
com Macron, presidente da França?
Agora você entende porque Bolsonaro mandou parar
com a farra de demarcações tão defendida e operacionalizada
pelo PT?
As esquerdas não são boazinhas com os índios.
Apenas fazem intermediação imobiliária, vendendo a Amazônia para estrangeiros.
Já é hora de acordar !
Vejam materia publicada no portal G1 !
O presidente da
Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira
(14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas
como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e
serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU)
A compra de
terras indígenas por empresas estrangeiras veio à tona no domingo (11) após
reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. O texto informava que índios da
etnia munduruku venderam uma área localizada em Jacareacanga (PA), equivalente
a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, para a empresa irlandesa Celestial
Green Ventures (CGV) por US$ 120 milhões.
Em entrevista
concedida em Brasília, Meira disse que não existe regulamentação sobre a venda
de terras por indígenas e por isso o governo vai verificar que medidas serão
tomadas neste caso.
O contrato
previa como garantia à CGV “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso
irrestrito ao território indígena. Em contrapartida, os indígenas teriam que se
comprometer a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração
do acordo.
Em seu site, a
empresa se apresenta como especializada em desenvolver o mecanismo Redd
(Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e informa que detém 17
áreas na Amazônia que vão contribuir para um mercado de compensação de carbono,
no qual farão parte empresas emissoras de gases de efeito estufa da Europa.
A empresa
Celestial Green Ventures, com sede em Dublin, foi procurada pela reportagem
do Globo Natureza, mas informou que ainda não vai se manifestar
sobre o assunto.
Irregularidades
De acordo com o Funai, ao menos 30 contratos como esse já foram firmados e estão sendo acompanhados pelos departamento jurídico da fundação há pelo menos um ano e meio. Juntas, essas áreas correspondem a 520 mil km² -- quase o tamanho total do estado da Bahia.
A instituição
informa ainda que o principal risco deste tipo de acordo com indígenas é falta
de proteção às populações, que podem ser enganadas ao assinar contratos de
exploração em suas terras, além dar abertura para a biopirataria (exploração
ilegal de recursos naturais da floresta).
Esse risco foi
evidenciado na última semana pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A pasta informou que o debate sobre o tema é responsabilidade da AGU e da
Funai.
A assessoria de
imprensa da AGU informou nesta quarta-feira que já existe um parecer preliminar
do contrato firmado entre a Celestial Green Ventures e os índios Munduruku. O
órgão se posiciona pela ilegalidade de qualquer acordo, “uma vez que as terras
habitadas pelos índios pertence à União e não podem ser negociadas
deliberadamente”.
Entretanto, a
AGU ressalta que é um parecer preliminar, portanto, inconclusivo, e que foi
encaminhado aos órgãos envolvidos na questão para que se posicionem no assunto.
fonte : G1
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